Atualizado em Abril de 2023.
As 6 principais práticas bancárias que são abusivas!
Descubra atitudes que os bancos utilizam que podem ser consideradas práticas bancárias abusivas e saiba como se proteger desses abusos.
Você sabia que algumas práticas bancárias podem ser consideradas abusivas conforme o direito do consumidor?
Infelizmente, há empresas que adotam comportamentos desonestos, prejudicando os consumidores.
Por isso, é fundamental estar ciente dos seus direitos de consumidor para evitar situações desfavoráveis.
Visando informá-lo sobre as práticas bancárias que violam os seus direitos, este artigo irá abordar as condutas abusivas mais comuns praticadas por instituições financeiras.
Leia atentamente e esteja preparado para exercer seus direitos como consumidor!
Saiba mais sobre o direito do consumidor nos artigos abaixo:
Principais práticas bancárias que são abusivas
1- Envio de cartão de crédito não solicitado
O Código de Defesa do Consumidor afirma claramente que é ilegal fornecer um produto ou serviço sem consentimento prévio, portanto, aquele cartão que o banco te envia sem ser solicitado é sim uma prática de abuso da instituição.
Se você receber um cartão de crédito não solicitado, especialmente se ele vier com taxas que não foram divulgadas, você tem o direito de tomar medidas legais para obter uma compensação.
2- Juros abusivos
Infelizmente, é bastante comum que bancos no Brasil pratiquem taxas de juros abusivas. Essas taxas são ilegais se ultrapassarem a taxa média de mercado no momento da assinatura do contrato ou se o banco cobrar de forma não acordada.
É fundamental que os clientes bancários estejam cientes desse fato e não aceitem passivamente taxas de juros exageradas em seus contratos.
3- Devolutivas de cheque de forma indevida
Quando o sistema bancário falha e devolve o cheque de um cliente bancário, isso pode levar a consequências negativas, como perda de crédito e negativação da conta. Essa ação também é abusiva, por isso, os tribunais reconheceram que o cliente tem o direito de receber indenização por danos morais nesses casos.
4- Venda casada
Venda casada são situações em que para o cliente ter acesso a um item ou serviço, o banco estipula que ele deve adquirir outro tipo de serviço ou produto também.
Por exemplo, se você solicitar um aumento do limite do cartão de crédito e o gerente do banco exigir que você adquira uma apólice de seguro, ele está fazendo uma venda casada, o que é ilegal.
Você deve entrar em contato com um advogado e exigir o cancelamento total da negociação, além de buscar indenização.
5- Cobranças indevidas
O banco cobra indevidamente quando exige o pagamento de algo que não acordou previamente com o cliente. Podem ser taxas em cartões de crédito ou para serviços que o consumidor não contratou.
Se você identificar que uma instituição financeira está lhe cobrando indevidamente, é importante informá-la para que ela possa estornar o valor. Se não houver solução, é necessário buscar apoio jurídico.
6- Saidinha de banco
A saidinha é quando existe a perseguição seguida de roubo após a pessoa sacar dinheiro em um banco. Nesses casos, mesmo que o roubo ocorra fora das instalações do banco, espera-se que o banco ofereça segurança em suas proximidades, por isso, é dever da instituição financeira indenizar a vítima por sua perda.
Para se proteger de práticas abusivas, tenha ao seu lado o respaldo da Macedo Advocacia!
Com o nosso apoio especializado em Direito do Consumidor, você garante maior segurança jurídica nas suas relações com as instituições bancárias e se protege de situações que possam te prejudicar, tanto financeiramente quanto do ponto de vista moral.
Tenha o nosso apoio para se proteger, entre em contato agora mesmo!