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    Transtorno bipolar: entenda qual benefício solicitar ao INSS

    Conheça qual benefício pedir ao INSS em caso de transtorno bipolar

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    Informações importantes que vão ajudar você a entender qual benefício solicitar junto ao INSS nas situações de transtorno bipolar

    O transtorno bipolar consiste em um distúrbio psicológico o qual causa muitas dúvidas sobre qual o tipo de benefício do INSS solicitar, se aposentadoria por invalidez ou auxílio doença.

    Nesse sentido sabendo que, ao dar entrada, não é necessário apenas enviar os documentos corretos e atender aos prazos solicitados, mas também solicitar o benefício adequado para que o benefício seja concedido pelo INSS, no artigo de hoje vamos bater um papo sobre esse tema.

    Em nosso material vamos buscar entender o que, de fato, é o transtorno bipolar, principais tipos, como é feito o diagnóstico, tratamento, dificuldades sobre o assunto e o que fazer para que você possa ter apoio do INSS para ajudar a lidar com ele.

    Sendo assim, fique com a gente até o final e saiba mais sobre o assunto.

    O que é o transtorno bipolar?

    Você já conheceu alguma pessoas que, por vezes, se empolga demasiadamente com algum projeto, a ponto de dedicar boa parte do seu dia à realização de atividades a ele relacionadas, reduzir suas horas de sono, pular refeições e, depois de um certo período, perder todo o interesse e mergulhar em uma fase de profundo desinteresse e apatia?

    Então você pode estar diante de alguém com transtorno bipolar.

    Também chamado de Transtorno Afetivo Bipolar (TAB), trata-se de um distúrbio caracterizado pela alternância de momentos de euforia (ou mania) e depressão, por vezes intercalados por momentos de humor normalizado.

    Antes de entrarmos em detalhes sobre o assunto, aproveitamos para trazer sugestões de artigos os quais vão ajudar você a saber mais sobre os funcionamento do INSS relativo à concessão de seus benefícios:

    Fase de mania, hipomania e psicose maníaca

    Nesse contexto, os períodos de mania são caracterizados por:

    • Irritabilidade;
    • Envolvimento em excesso de trabalho;
    • Pressão ao falar;
    • Gastos excessivos;
    • Compulsão alimentar;
    • Diminuição da capacidade de discernimento;
    • O indivíduo passa a necessitar menos de períodos de sono para repouso;
    • Autoestima elevada.

    Em situações de mania a pessoa tende a se sentir exuberante, com muita energia e eufórica.

    Ainda, nesse momentos pode-se ocorrer com frequência cenários de agressividade, principalmente quando contrariada.

    Em determinadas situações pode-se, inclusive, ouvir vozes e se ter alucinações.

    Nesse viés, temos a fase de hipomania, na qual os sintomas não costumam ser tão acentuados como na mania.

    Nela o indivíduo costuma ser produtivo, ativo mentalmente, tem pouco sono e se encontra bastante disposto.

    Porém é uma fase na qual o indivíduo pode ser irritado com facilidade, não conseguindo assumir compromissos ou terminar projetos.

    Quando não tratada, pode se transformar em alguns indivíduos em psicose maníaca, na qual poderá haver ilusões de grandeza, imaginando-se que é alguém como Buda, por exemplo, ou que se está sendo perseguido por pessoas do governo, como Polícia Federal ou agentes da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência, ou seja, o serviço secreto brasileiro).

    Fase depressiva

    Já os momentos de depressão parecem muito com aqueles em que ela ocorre de forma única, podendo fazer com que o indivíduo passe a ter os seguintes comportamentos:

    • Tristeza;
    • Desinteresse em atividades antes agradáveis;
    • Pensamento e movimentos lentos;
    • Excesso de sono;
    • Ganho ou perda de peso;
    • Dificuldade em se concentrar;
    • Sentimento de culpa;
    • Fadiga;
    • Pensamento suicida;
    • Desesperança.

    O vídeo abaixo dará a você mais informações sobre o conceito e características do transtorno bipolar:

    Sobre a causa, não se sabe ao certo o motivo o qual faz com que o distúrbio apareça.

    Acredita-se que exista influência genética envolvida no desenvolvimento do transtorno bipolar, mas isso não significa que se uma pessoa da família tiver todos terão.

    Em pacientes acometidos por eles geralmente há desníveis na produção pelo corpo dos neurotransmissores noradrenalina, serotonina e dopamina.

    Há situações em que os pacientes portadores do transtorno bipolar apresentaram atividade anormal dos seus neurônios e diferenças físicas no cérebro, com menor redução da massa cinzenta principalmente na região frontal e temporal do órgão, responsáveis pelo controle das emoções e inibição.

    Quais os principais tipos?

    Atualmente o transtorno bipolar pode ser classificado em:

    Transtorno bipolar tipo 1

    No qual existem fases de mania as quais possuem duração mínima de 7 dias e de humor deprimido, que podem durar de 15 dias a vários meses.

    Em ambas as fases há mudança profunda no comportamento, sendo que a conduta e comportamento mudam bastante. 

    No transtorno bipolar tipo 1 as relações afetivas, sociais e familiares costumam ser seriamente afetadas.

    Ainda, a posição econômica, segurança e o desempenho profissional costumam ser prejudicados, tanto do paciente quanto daqueles com que convivem com ele.

    Existem situações em que é necessário, inclusive, a internação hospitalar, para evitar maiores riscos para a vida do paciente e daqueles que o cercam.

    Transtorno bipolar tipo 2

    Costuma ser mais discreto do que no tipo 1.

    Nele o paciente não vai apresentar episódio de mania completa, somente aumento de energia e impulsividade não tão intensa, caracterizando a hipomania.

    O transtorno bipolar tipo 2 geralmente não traz maiores riscos relacionados ao comportamento e desempenho das atividades do paciente.

    Transtorno bipolar misto ou não especificado

    Nesse tipo o indivíduo manifesta os sintomas, porém em um período que não costuma ser suficiente para que se possa classificar nos tipos anteriores.

    Transtorno ciclotímico

    Esse tipo de transtorno bipolar traz alterações de humor as quais não são tão graves quanto as anteriores.

    Ocorre que podem existir, no ciclotímico,  mudanças entre uma depressão leve e hipomania em um mesmo dia.

    É comum haver diagnóstico equivocado de apenas depressão em indivíduos que fazem parte desse grupo.

    Como ele é diagnosticado?

    Nem sempre é algo fácil se chegar a um diagnóstico de transtorno bipolar e ele deve ser feito por profissional devidamente habilitado.

    Isso porque, por vezes, ele é confundido com o comportamento próprio do indivíduo, o que acaba contribuindo para que muitos não procurem ajuda.

    Sendo assim, o diagnóstico é feito por meio de avaliação do médico, o qual terá como base lista específica de sintomas, o Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, Fifth Edition (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, Quinta Edição, tradução livre) ajuda nessa tarefa.

    Ainda, exames laboratoriais podem ser solicitados para afastar outros tipos de doenças e transtornos.

    Como funciona o tratamento?

    O tratamento costuma ser feito utilizando-se medicamentos específicos, como os estabilizantes de humor.

    Também, em alguns casos, é necessário internação psicoterapia, fototerapia, formação sobre aspectos da doença e apoio ao paciente afligido pelo problema.

    Deve-se ter rigoroso acompanhamento do profissional de saúde, principalmente em situações mais críticas do transtorno bipolar.

    Vale ressaltar que tanto as fases de mania quanto depressivas trazem sérios riscos à integridade física do indivíduo.

    Auxilio Doenca - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - O INSS indeferiu o seu pedido de auxílio-doença?
    Pedido De Aposentadoria - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Pedido de Aposentadoria

    Na primeira devido ao comportamento impulsivo, o que pode fazer com que se envolva em situações de risco.

    Já na fase depressiva devido aos pensamentos suicidas, existentes em muitos acometidos pelo transtorno de bipolaridade.

    Lembrando que o transtorno bipolar apesar de não ter cura, tem tratamento.

    O que é a aposentadoria por invalidez?

    Nesse sentido, para entender quais o tipo de benefício que quem sofre desse problema terá direito é importante, inicialmente, se entender o que é a aposentadoria por invalidez e auxílio doença.

    Ela é oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social a trabalhadores segurados, os quais, por conta de doença ou acidente incapacitante, não possam mais desenvolver atividades laborais.

    Para que ela seja disponibilizada, o trabalhador não poderá ser remanejado para outras atividades na empresa na qual está contratado.

    Ainda, a incapacidade precisa ser permanente, ou seja, o indivíduo não poderá se recuperar dela.

    Para que a pessoa tenha direito à aposentadoria por invalidez é necessário:

    • Estar afastado por perícia do INSS e recebendo auxílio doença;
    • Comprovação de acidente ou doenças que impossibilite o desempenho de suas funções;
    • Ter cumprido 12 contribuições, sendo que a contagem dos pagamentos é feita mensalmente, sendo assim, caso se pague duas ou mais contribuições de uma única vez, para efeito de carência, será contado apenas com 1 contribuição.

    Caso a incapacidade tenha sido decorrente de acidente de trabalho ou se trate de doenças definidas como grave, por lei, como hanseníase, HIV, tuberculose ativa, etc, o contribuinte será isento da carência de 12 contribuições, de acordo com o art. 151, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991.

    A Portaria Interministerial 2.998, de 23 de agosto de 2021 também trata sobre elas.

    Essa regra também vale para a concessão do auxílio doença.

    Para ter direito à aposentadoria por invalidez é necessário realizar o agendamento de perícia médica pelo número 135 ou aplicativo “Meu INSS” e passar por avaliação do perito do INSS.

    Caso o pedido não seja aceito, poderá ser realizada uma nova perícia após passado 30 dias.

    Para que ela seja solicitada não precisa que o segurado esteja recebendo auxílio-doença.

    Ou seja, na primeira perícia a aposentadoria por invalidez já pode ser liberada.

    O que é o auxílio doença?

    O auxílio doença consiste em um benefício que poderá ser solicitado por indivíduos que, por conta de enfermidade, não possam realizar atividades laborais temporariamente.

    Para solicitá-lo é necessário cumprir a carência de 12 contribuições mensais, assim como na aposentadoria por invalidez.

    Nos casos de doenças consideradas graves, esse tempo poderá não ser necessário.

    Também é importante ser considerado segurado do INSS, comprovar, por meio da perícia médica, incapacidade temporária para realizar suas funções.

    Caso seja empregado sob o regime da Constituição da Leis do Trabalho (CLT), é preciso também estar afastado a mais de 15 dias corridos, ou também intercalado, mas considerando a mesma doença e um prazo de 60 dias.

    Para solicitá-lo é preciso apresentar:

    • Documento de identificação pessoal com fotografia;
    • CPF;
    • Comprovantes de pagamento do INSS, a carteira de trabalho pode ser usada como tal;
    • Documentos médicos relacionados ao tratamento, como exames, atestados, relatórios, dentre outros, os quais serão analisados pelo período;
    • Documento assinado pelo empregador no qual exista informação referente ao último dia trabalhado;
    • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), quando se aplicar;
    • Segurados especiais precisam apresentar documentos que comprovem sua condição.

    O agendamento da perícia, assim como na aposentadoria por invalidez, pode ser feito por meio do número de telefone 135 ou aplicativo “Meu INSS”.

    Ao clicar no botão abaixo você saberá como ter mais praticidade e rapidez ao solicitar benefícios junto ao INSS:

    Benefícios Previdenciários em São Paulo – SP!

    Qual benefício pessoas com transtorno bipolar têm direito?

    O benefício ao qual portador de transtorno bipolar tem direito dependerá muito do contexto.

    Isso porque, caso o distúrbio exija afastamento, prejudicando a realização de suas atividades, poderá solicitar o auxílio doença.

    Ao passar por tratamento e se restabelecer, podendo retomar à suas atividades, o repasse do benefício será suspenso.

    Porém, caso o transtorno bipolar seja incapacitante, não havendo resposta favorável ao tratamento, então poderá ser concedida a aposentadoria por invalidez.

    Como comprovar que está sofrendo dessa enfermidade?

    A comprovação que se está acometido pelo transtorno pode ser feita apresentando-se, na perícia, documental como:

    • Relatório médico relativo ao transtorno bipolar;
    • Receitas de medicamentos;
    • Atestados médicos de afastamento;

    Também qualquer outro documento que possa ajudar o perito a entender melhor sobre a situação da pessoa acometida pela moléstia.

    Macedo Advocacia: suporte especializado para lidar com a burocracia na busca por seus direitos

    Como a gente pode perceber em nosso texto, o transtorno de bipolaridade é uma doença séria, a qual pode ser comportar de diferentes maneiras, dependendo da pessoa.

    Alguns dos principais fatores que dificultam o diagnóstico estão relacionados a dificuldade de se entender que certos comportamentos são características patológicas e não traços da personalidade do indivíduo.

    Também a existência de períodos de tristeza profunda faz com que muitos profissionais de saúde considerem apenas a depressão na determinação do problema.

    Nesse sentido, por vezes pessoas acometidas pelo transtorno bipolar têm seu rendimento no trabalho prejudicado, o que requer afastamento.

    Em situações como essas, é importante lembrar, que é possível requerer, junto ao INSS, auxílio doença ou mesmo aposentadoria por invalidez.

    A concessão de um ou outro benefício dependerá, inicialmente, do cenário enfrentado pelo paciente e análise do período do INSS.

    Vale ressaltar que é comum benefícios serem negados, principalmente aposentadoria por invalidez a portadores de transtorno bipolar incapacitante.

    Em situações como essas é possível entrar com processo judicial para que o órgão possa respeitar o direito do segurado quanto à liberação do indivíduo.

    Sendo assim, para evitar maiores transtornos, a solicitação de benefícios junto ao órgão seja intermediada por profissionais que entendem de direito Previdenciário.

    Isso ajudará você a ter mais celeridade em suas solicitações, evitar a necessidade de processos e, mesmo assim, caso precise, o faça com mais praticidade, já que o profissional estará a par de toda situação que você vivenciou junto à Previdência Social.

    Dito isso, é importante ressaltar que nós, da Macedo Advocacia, somos uma contabilidade especializada em legislação previdenciária e trabalhistas e podemos ajudar você nesse assunto.

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    Contamos com profissionais que possuem grande experiência e conhecimento no direito previdenciário, tanto na esfera judicial, como, também, no âmbito administrativo.

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    Conheça qual benefício pedir ao INSS em caso de transtorno bipolar. Leia o nosso artigo e confira todas as informações sobre este assunto!
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