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    Quais são os benefícios previdenciários? Conheça cada um deles!

    Conheça os tipos de benefícios previdenciários

    Beneficios Previdenciarios Conheca Todos Blog - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Quais são os benefícios previdenciários? Conheça cada um deles!

    Saiba quais são e como funcionam os benefícios previdenciários

    Quando se fala em benefícios previdenciários, é importante frisar que são aqueles direitos pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

    São aptas a receber benefícios previdenciários as pessoas que contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Vale ressaltar, contudo, que há dois tipos de benefícios previdenciários: 

    • Programáveis: dependerem de algo já previsto, como pagamento de contribuições ao INSS e alcance da idade mínima;
    • Não programáveis: ocorrem em razão de algo que não estava previsto, como uma doença ou morte.

    Quer saber quais são os benefícios previdenciários disponíveis? Então continue a leitura conosco e veja cada um deles. 

    Veja também:

    Aposentadoria por idade

    Este benefício previdenciário permite a aposentadoria ao trabalhador que completar 65 anos (se homem) e 62 anos (se mulher).

    Além disso, é necessário ter 15 anos de contribuição e comprovar carência mínima de 180 contribuições.

    Aposentadoria especial

    Aposentadoria especial é destinada a quem exerceu uma atividade laboral em condições insalubres ou foi exposto a substâncias nocivas à saúde. 

    O benefício é pago mesmo que a pessoa não tenha desenvolvido alguma doença decorrente do trabalho em questão.

    Aposentadoria por invalidez

    É concedido quando o contribuinte sofre algum acidente ou contrai uma doença que o incapacite de continuar trabalhando de forma permanente, o que inclui a impossibilidade do contribuinte ser reabilitado em outra profissão devido a essa incapacidade.

    Mas vale ressaltar que, primeiramente, deve ser solicitado o auxílio-doença.

    Auxílio-doença

    O auxílio-doença consiste em um benefício previdenciário pago ao trabalhador que está impossibilitado de exercer sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. 

    Para que o pagamento ocorra, além da incapacidade temporária para o trabalho, é imprescindível que a pessoa seja contribuinte do INSS. 

    Auxilio Doenca - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - O INSS indeferiu o seu pedido de auxílio-doença?
    Pedido De Aposentadoria - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Pedido de Aposentadoria

    O valor a ser pago no auxílio-doença depende das contribuições realizadas pelo segurado até aquele momento.

    Salário-maternidade

    É concedido às mulheres que se afastam do trabalho por conta do nascimento de filhos. O mesmo benefício é pago em caso de adoção.

    Auxílio-acidente

    Tem como objetivo permitir que o segurado tenha uma fonte de renda, após o acidente. Tem caráter indenizatório e só é pago se houver redução parcial e definitiva da capacidade do indivíduo para o trabalho que exercia antes do acidente.

    Auxílio-reclusão

    Trata-se de uma benefício destinado aos dependentes do segurado do INSS que foi preso em regime fechado ou semiaberto, sendo concedido durante esse período de reclusão.

    Para tanto, o último salário recebido pelo segurado precisa respeitar o valor limite imposto pela legislação.

    Além disso, o segurado não pode receber salário ou qualquer outro benefício do INSS durante o período de reclusão.

    Pensão por morte

    Concedido aos dependentes do contribuinte do INSS que faleceu, sendo este aposentado ou não. A pensão por morte é uma assistência aos dependentes do falecido, para suprir de forma total ou parcial a remuneração que o trabalhador recebia em vida.

    Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS)

    Destinado a cidadãos que não possuam nenhuma forma de prover a sua manutenção, nem possuam familiares que possam auxiliar em suas necessidades essenciais.

    Vale ressaltar que para ter direito a esse benefício, não é necessário ser um contribuinte do INSS, mas é necessário que a sua renda ou a renda de cada integrante da família que resida na casa seja menor que ¼ do salário mínimo vigente.

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    Buscar informações junto aos órgãos competentes e contratar o auxílio de advogados especializados em benefícios previdenciários são duas ações fundamentais para garantir o cumprimento dos seus direitos e o recebimento dos benefícios.

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    Quais são os benefícios previdenciários? Conheça cada um deles!
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    Conheça os tipos de benefícios previdenciários. Leia agora mesmo o nosso artigo e saiba mais informações sobre os benefícios!
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