Fale Conosco
  • location_on

    Rua amadeu roldan, 637

Deixe sua Mensagem






    Você prefere ser atendido por email ou whatsapp?

    Seus dados serão utilizados exclusivamente para análise previdenciária. Não repassaremos as informações a terceiros e nos comprometemos a não enviar Spam.

    O que você deve saber sobre assédio moral e sexual no trabalho?

    Assédio moral e sexual no trabalho: saiba tudo a respeito

    Saiba Tudo Sobre Assedio Moral E Sexual No Trabalho Blog - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - O que você deve saber sobre assédio moral e sexual no trabalho?

    Saiba, em nosso artigo, o que pode ser considerado assédio moral e sexual no trabalho, como identificá-los e o que você pode fazer a respeito.

    Tanto o assédio moral quanto o sexual, nos relacionamentos de trabalho, acontecem com frequência na iniciativa privada e nas instituições públicas.

    Por isso, preparamos esse artigo para que você saiba o que são, como identificá-los e o que você pode fazer a respeito.

    Assédio moral e sexual no trabalho: entendendo o conceito de cada um deles

    O assédio moral é definido pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, que acontecem de maneira repetitiva e prolongada, na execução de suas funções. 

    Esses acontecimentos afetam a dignidade ou integridade emocional dos trabalhadores. 

    Em alguns momentos, pequenas agressões praticadas isoladamente podem não ser consideradas tão graves, mas quando praticadas de maneira contínua, tornam-se prejudiciais.

    O assédio moral pode ser uma conduta imprópria, apresentada por comportamentos, palavras e gestos que possam trazer danos à dignidade e à integridade física ou psíquica de uma pessoa. 

    Além de expor perigosamente o emprego da pessoa e trazer prejuízos para o ambiente de trabalho. 

    O assédio sexual significa envergonhar os colegas através de cantadas e insinuações repetidas com o objetivo de conseguir vantagens ou favorecimento sexual. 

    É toda conduta de natureza sexual que não foi requisitada, causando um clima desfavorável no ambiente de trabalho. 

    Essa atitude pode ocorrer de maneira direta ou sutil, sendo falada, escrita, através de uma insinuação ou explícita com gestos, pode ser em forma de coerção ou de chantagem.

    Como acontece o assédio moral?

    A vítima escolhida fica separada do grupo sem explicações. Começa a ser hostilizada, ridicularizada e desacreditada no seu local de trabalho. 

    É comum os colegas acabarem com os laços afetivos com a vítima e reproduzirem as ações e os atos do agressor no ambiente de trabalho. 

    O medo de ficar desempregado e a vergonha de se tornarem vítimas, associados a constante concorrência profissional, tornam as pessoas coniventes com a conduta do assediador

    Alvos preferenciais:

    • Mulheres;
    • Homens;
    • De acordo com raça/etnia;
    • De acordo com a orientação sexual;
    • Doentes e acidentados.

    Violência moral contra a mulher

    Normalmente, o ambiente de trabalho é mais cruel com as mulheres, pois, além do controle e da fiscalização constante, elas são discriminadas.

    Essa prática acontece com maior frequência com as mulheres afrodescendentes. 

    Inúmeras vezes, o assédio moral contra as mulheres vem com uma forma de negação ao assédio sexual. 

    Em alguns momentos, os constrangimentos começam desde a procura do emprego, na apresentação estética. Depois acontecem ações como: 

    • Ameaça, insulto, isolamento;
    • Restrição ao uso sanitário;
    • Restrições com mulheres grávidas, mulheres com filhos e casadas;
    • São as primeiras a serem demitidas;
    • Os cursos de aperfeiçoamento são de preferência para os homens;
    • Revista vergonhosa, e outras atitudes que caracterizam assédio moral.

    Violência moral contra o homem e a sua orientação sexual

    O assédio também acontece com os homens, principalmente se for homoafetivo ou tiver algum tipo de limitação física ou de saúde. 

    Em relação à orientação sexual, não existem instrumentos oficiais que façam essa verificação.

    Aqui, o problema é também cultural e está ligado ao significado de ser homem na sociedade brasileira. 

    Em uma sociedade machista, os preconceitos com relação à orientação sexual são ainda mais graves. 

    Violência moral contra doentes e acidentados(as) 

    • Outra pessoa estar na sua função, quando você retornar ao serviço;
    • Ser colocado em local de trabalho sem ter função alguma;
    • Não fornecer ou retirar os instrumentos de trabalho;
    • Estimular a discriminação entre as pessoas com saúde e os doentes;
    • Causar dificuldade para que se concretize a perícia médica do INSS;
    • Demitir a pessoa depois do transcurso da estabilidade legal.

    Objetivos e estratégias 

    Objetivo do(a) agressor(a) 

    • Desestabilizar emocional e profissionalmente;
    • Se livrar da vítima, fazendo com que ela peça demissão, ou mesmo a demitindo, normalmente, por insubordinação. 

    Estratégia do agressor

    • Escolher uma vítima e a isolar do grupo; 
    • Impedir que a vítima expresse o que sente e não explicar o motivo;
    • Fragilizar, ridicularizar, inferiorizar ou menosprezar a pessoa em seu local de trabalho; 
    • Culpar ou responsabilizar a vítima publicamente, carregando os comentários sobre a incapacidade da vítima;
    • Acabar emocionalmente com a vítima através da vigilância acentuada e constante;
    • Impor à sua equipe a sua autoridade para aumentar a produtividade.

    Como identificar o assediador moral?

    É durante o cotidiano do ambiente de trabalho que o assédio moral ganha corpo. Alguns comportamentos específicos dão motivos para um processo de assédio moral nas empresas.

    O assédio moral é uma relação entre aquele que assedia, a vítima e os outros colegas de trabalho.

    Depois de ter a confirmação de que você está sendo vítima de assédio moral, não se deixe intimidar e nem seja cúmplice.

    Confira alguns exemplos: 

    • Ameaçar com frequência, amedrontando quanto à perda do emprego;
    • Subir na mesa e chamar todos de incompetentes;
    • Repetir a mesma ordem várias vezes para realizar tarefas simples, até desestabilizar emocionalmente os subordinados; 
    • Sobrecarregar com tarefas ou impedir a continuidade de um trabalho, negando informações;
    • Desmoralizar publicamente o colaborador;
    • Rir, à distância e em pequeno grupo, direcionando os risos ao colaborador;
    • Querer saber o que os subordinados estão conversando;
    • Ignorar a presença do trabalhador;
    • Desviar a pessoa da sua função ou retirar o material necessário para execução da tarefa, o que pode impedir a execução da sua atividade;
    • Realizar a troca de turno de trabalho sem avisar antecipadamente;
    • Mandar a pessoa executar tarefas acima ou abaixo do seu conhecimento;
    • Dispensar o colaborador por telefone ou correio eletrônico, se ele estiver de férias;
    • Espalhar entre seus colegas que a pessoa está com problemas nervosos;
    • Dar a sugestão para que o trabalhador peça demissão devido a problemas de saúde;
    • Divulgação de boatos sobre a moral do trabalhador.

    O que a vítima de assédio moral pode fazer?

    • Poderá resistir e deve anotar, com o máximo de detalhes, todas as humilhações que sofreu: o dia, o mês, o ano, a hora, o local ou o setor, o nome do assediador, colegas de trabalho presentes na situação, bem como o conteúdo do assédio;
    • Dar visibilidade e buscar a ajuda dos colegas, ainda mais daqueles que testemunharam o que aconteceu ou que também sofrem algum tipo de humilhação do agressor;
    • Evitar conversar com o agressor sem testemunhas;
    • Procurar o seu sindicato e descrever tudo que aconteceu;
    • Buscar apoio junto aos seus familiares, amigos e colegas. As instituições e órgãos que devem ser procurados são: o Ministério do Trabalho e Emprego, as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, os Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, os Conselhos Estaduais dos Direitos da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos, o Conselho Regional de Medicina, o Ministério Público, a Justiça do Trabalho.

    Acesse aqui e obtenha mais informações sobre danos morais. 

    Assédio Sexual

    O assédio sexual atinge as mulheres com maior frequência e constitui uma das várias violências sofridas em seu cotidiano. 

    Acontece, normalmente, quando o homem, em posição hierárquica superior, não aceita ser rejeitado e passa a insistir e pressionar para conseguir o que quer. 

    Essa atitude, apesar de menos comum, pode acontecer também com os homens.

    Ademais, é importante frisar que o assédio sexual no ambiente de trabalho não se limita às situações hierárquicas, e pode ocorrer o assédio sexual horizontal. 

    A intenção do assediador pode ser expressa de várias maneiras. No ambiente de trabalho, as atitudes, como piadas degradantes à sexualidade ou às orientações sexuais das pessoas, as fotos de mulheres nuas, as brincadeiras tipicamente sexistas ou comentários constrangedores sobre figuras do gênero oposto, devem ser evitadas.

    Formas de assédio sexual 

    O assédio sexual é uma maneira de abuso de poder no local de trabalho. O assédio sexual pode acontecer de duas formas:

    • Assédio por intimidação: o assédio sexual ambiental, pelo qual o assediador busca criar condições de trabalho inaceitáveis, num processo intimidatório de hostilização;
    • Assédio por chantagem: acontece por meio da oferta de vantagens no ambiente de trabalho por atitudes de cunho sexual. Ocorre através de chantagem, de insistência, de importunação da vítima para fins sexuais. 

    Requisitos para a sua configuração

    1. Através do viés trabalhista, o assédio sexual entre colegas de mesma hierarquia pode ser caracterizado e gerar responsabilidade ao empregador, mesmo que por omissão, pois não foi garantido um ambiente de trabalho saudável e livre de assédio; 
    2. De forma dolosa; 
    3. Pelo comportamento da pessoa que visa à vantagem sexual;
    4. Sem o consentimento da vítima. 

    Para caracterizar o assédio sexual é preciso que haja o contato físico? 

    Não necessariamente, pois várias condutas podem ser configuradas como assédio, mesmo sem um contato físico. 

    Essa prática pode ser claramente observada através de expressões verbais ou escritas, ou de formas mais sutis, como comentários, gestos, imagens enviadas por e-mails, entre outros.

    Produção de provas

    Uma das dificuldades ao se tentar ajuizar uma ação de assédio sexual é a produção de provas. Pois, normalmente, os atos não são praticados em público. São feitos de maneira escondida, quando a vítima está sozinha.

    As provas são importantes para comprovar que as alegações não são falsas. Em juízo, as provas que são aceitas são: gravações telefônicas, cópias de mensagens eletrônicas, bilhetes e relatos de testemunhas. 

    É importante saber que, para a jurisprudência brasileira, quando o relato da vítima é somado a algum elemento externo, isso já deve ser entendido como comprovação suficiente para uma condenação. 

    Nesse caso, não é necessário uma imagem ou alguém que tenha visto o que aconteceu. 

    Considerações comuns ao assédio moral e sexual 

    Aqueles que sofreram com o assédio podem ter muitos problemas, que vão desde a queda da autoestima da pessoa até problemas sérios de saúde. 

    Dentre os efeitos prejudiciais do assédio moral na saúde do trabalhador, estão:

    • Depressão, angústia, estresse, crises de competência, crises de choro, mal-estar físico e mental;
    • Cansaço exagerado, falta de interesse pelo trabalho, irritação constante; 
    • Insônia, alterações no sono e pesadelos; 
    • A capacidade de concentração e memorização se tornam menores;
    • Isolamento, tristeza, redução da capacidade de se relacionar com outras pessoas e fazer amizades; 
    • A sensação negativa em relação ao futuro;
    • A mudança de personalidade, reproduzindo as condutas de violência moral; 
    • Alteração significativa no peso, elevação da pressão, tremores pelo corpo, problemas digestivos, tais como gastrites e dores abdominais, além de palpitações cardíacas;
    • A redução da libido; 
    • O sentimento de culpa e os pensamentos suicidas;
    • Uso de álcool e drogas;
    • Tentativa de suicídio.

    Esse tipo de situação, que envolve o assédio moral ou sexual, é muito prejudicial à saúde física e emocional da vítima. 

    Além de interferir no desenvolvimento profissional, muitas vezes, tornando a vítima incapacitada para o trabalho e agravando quadros de doenças preexistentes. 

    Ademais, temos as perdas refletidas no ambiente de trabalho, o que atinge os outros trabalhadores através da queda da produção e da qualidade. 

    A ocorrência de doenças profissionais e acidentes de trabalho podem causar a troca dos trabalhadores e o aumento de ações judiciais, requerendo vários direitos trabalhistas e indenizações, em razão do assédio sofrido.

    A Macedo Advocacia Previdenciária é especialista em serviços de assessoria jurídica trabalhista!

    Não sofra mais nenhum tipo de injustiça relacionada ao assédio moral e sexual no trabalho

    A Macedo Advocacia Previdenciária é especialista em direito do trabalho e  serviços  advocatícios, e pode ajudar você com um atendimento de excelência. 

    Nossa assessoria é formada por profissionais que possuem grande experiência e conhecimento no direito previdenciário, tanto na esfera judicial quanto no âmbito administrativo.

    Entre em contato agora mesmo!

    QUERO ENTRAR EM CONTATO!

    Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Macedo Advocacia.

    Contamos com profissionais que possuem grande experiência e conhecimento no direito previdenciário, tanto na esfera judicial, como, também, no âmbito administrativo.

    Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website; caso prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat do WhatsApp, ela fica localizada no canto inferior direito.

    Estamos apenas te esperando.

    PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE JÁ CONOSCO PARA MAIS INFORMAÇÕES!

    Rate this post
    Summary
    O que você deve saber sobre assédio moral e sexual no trabalho?
    Article Name
    O que você deve saber sobre assédio moral e sexual no trabalho?
    Description
    Assédio moral e sexual no trabalho: saiba tudo a respeito. Leia nosso artigo e saiba como identificá-los e o que fazer a respeito.
    Author
    Publisher Name
    Macedo Advocacia
    Publisher Logo

    Marcadores:

    Então vamos ao próximo passo e realizar uma análise do seu caso?

    Preencha o formulário e saiba como garantir seus direitos.





      captcha

      Comentários

      0 0 votes
      Article Rating
      Subscribe
      Notify of
      guest
      0 Comentários
      Inline Feedbacks
      View all comments

      Endereço:

      UNIDADE:
      Av.Marquês de São Vicente 230,
      18° andar - Barra Funda - São Paulo
      Cep: 01139-000

      Telefone:

      (11) 4706-4739

      E-mail

      contato@macedoassessoria.adv.br

      Macedo Assessoria Jurídica | TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

      Powered by: Grupo DPG