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LOAS: o que é e como solicitar o benefício?

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Descubra o que é a LOAS e quem pode solicitar esse benefício que pode salvar vidas durante a pandemia!

Saiba mais sobre o que é a LOAS e como muitas famílias brasileiras podem ser salvas por esse benefício durante a crise do Coronavírus

Muitas pessoas, apesar de possuírem direitos, nem sempre os usufruem, tanto por falta de disseminação da informação ou por dificuldade no acesso a eles em si.

Por essa razão, estamos aqui para combater esse ciclo e ajudar quem mais precisa neste momento de caos que a pandemia de Coronavírus proporcionou.

De fato, a situação de muitas pessoas não era das mais favoráveis antes que a crise chegasse em nosso país, contudo, quando a doença começou a se disseminar,  as pessoas que mais foram impactadas são as que precisam do trabalho diário, como os autônomos e pequenos empresários.

Mas, mesmo não tendo sido colocado em holofotes, existem indivíduos que, além de profundamente impactados pelo cenário atual, já sofriam anteriormente com diversas outras circunstâncias impostas pelas condições sociais e, até mesmo, naturais.

E, como nunca antes, a crise colocou uma dificuldade a mais na mente dessas pessoas.

Afinal, com ou sem a pandemia pelo Brasil – e pelo mundo inteiro -, muitos já estavam passando por situações mais difíceis do que se imagina e, agora, contam com os recursos e auxílios do governo para manter-se e aos seus dependentes.

Sendo assim, como já falamos no começo deste artigo, consideramos que o momento é de adquirir conhecimentos, pois, sem isso, não será possível sobreviver a este período decisivo da história do país e de toda a humanidade.

E não estamos falando somente no combate ao vírus! Nos referimos, também, à questões mais intrínsecas do seu dia a dia e como se dará a sua vivência e a de seus dependentes durante um período tão desafiador que nos faz duvidar de nossas únicas certezas.

Pois, mesmo com todas as providências governamentais, nem todos puderam usufruir dos auxílios emergenciais e, por isso, queremos mostrar que existe, sim, outra maneira de passar por esses dias ruins que se colocaram em nossas vidas.

Portanto, para munir você de conhecimento completo, pertinente e assertivo, a fim de beneficiar a sua rotina e sua vida durante o período de quarentena e distanciamento social, vamos falar sobre a LOAS!

Visto isso, convidamos você a ficar com a gente e conferir o conteúdo do artigo de hoje, no qual vamos abordar a fundo o que é, qual o objetivo, quem pode solicitar e muitos outros assuntos para que, assim, você consiga receber a ajuda que precisa agora.

Ah, além disso, para que você usufrua de dados atualizados sobre a LOAS neste momento crítico, abordaremos também questões mais atuais desse aspecto legal que, apesar de não ser novo, sofreu alterações devido à crise de Coronavírus que assola o país nos últimos meses.

No fim deste artigo, esperamos que, se for o seu caso ou o de algum conhecido, você possua conhecimentos suficientes para fazer com que mais pessoas resistam ao caos implantado pelo vírus para além da enfermidade em si.

E então, vamos lá? Boa leitura!

O que é a LOAS?

Antes de mais nada, vamos definir o que é a LOAS para que as demais informações conversem entre si e, além disso, você possua ciência de qual benefício estamos falando.

Portanto, a LOAS, sigla para a Lei Orgânica da Assistência Social, corresponde a um auxílio de natureza financeira pago pela Previdência Social para as pessoas que se enquadrarem nos requisitos.

Devemos ressaltar que o auxílio monetário equivale a um salário mínimo e, além disso, que a LOAS é uma lei e que regula e normatiza o BCF (Benefício de Prestação Continuada).

Caso queira saber mais sobre o que é o BCF, clique aqui!

Qual é o objetivo da LOAS?

O objetivo da LOAS é amplo, principalmente, por atender duas grandes demandas sociais: os idosos e as pessoas que possuem deficiência.

Portanto, o benefício visa a garantia e melhores condições de vida, além, é claro, da inserção dos indivíduos segurados dentro da sociedades que eles estão inseridos, contudo, não “fazem parte” por conta de restrições.

“Mas, que restrições?” você deve estar se perguntando, certo?

Bom, como bem sabemos, a sociedade não possui uma uniformidade, sendo assim, alguns indivíduos não possuem as mesmas oportunidades que outros e, em alguns casos, essas possibilidades sequer existem – independente do motivo para isso.

Visto isso, vamos ser mais específicos na demonstração de quais pessoas podem recorrer a LOAS!

Quais são os requisitos para solicitar a LOAS?

Para que você possa recorrer à LOAS, é necessário estar em um dos dois tipos de características para ser aprovado como beneficiário.

Confira agora quais são os requisitos para a solicitação e enquadramento na LOAS.

Pessoa Idosa

Primeiramente, o benefício é concedido à pessoas idosas com idade superior a 65 anos e com a comprovação de viver em situação de miserabilidade.

É importante ter em mente que, caso sejam dois indivíduos dentro de uma moradia que se enquadrem nessa condição, o benefício poderá apenas ser solicitado para uma das pessoas.

Portanto, é necessário se atentar a esse quesito para não requerer à LOAS mais de uma vez, causando frustrações pela ineficácia da tentativa.

Pessoa Com Deficiência (PcD)

O outro caso é o de pessoas com deficiência que, em qualquer idade, podem recorrer à LOAS.

Para isso, devem apresentar, a partir da comprovação da perícia médica do próprio INSS, impedimento a longo prazo – ou seja, compreendendo, no mínimo, 2 anos – nos âmbitos:

  • Físico;
  • Mental;
  • Intelectual; ou
  • Sensorial.

Por conta de qualquer uma dessas características, a LOAS é concedida, visto que elas oferecem obstrução da participação plena e efetiva na sociedade, além da igualdade de condições em relação aos outros indivíduos.

Sendo assim, é notável que diversas doenças, acidentes e condições possibilitam que um cidadão se enquadre neste quesito.

Contudo, para ambos os casos, é crucial que o requerente não esteja beneficiário de outros tipos de assistências previdenciárias.

Qual a definição do conceito de miserabilidade para a LOAS?

Agora, algo que citamos acim