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    Insalubridade: de que você precisa saber?

    Saiba Agora Mesmo Todos Os Detalhes Sobre O Que Prevalece Na Insalubridade Entre Lei Ou Cct Blog - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Insalubridade: de que você precisa saber?

    Saiba todos os detalhes sobre o que prevalece na insalubridade entre lei ou CCT

    Neste artigo, abordaremos todas as questões a serem consideradas em relação à insalubridade, com o intuito de evitar problemas entre você, trabalhador, e sua empresa quanto ao direito referente ao adicional

    São várias as dúvidas que pairam sobre a cabeça dos trabalhadores quando o assunto é a sua remuneração.

    Dentre um dos principais pontos que são levantados, há o adicional de insalubridade.

    Afinal, nem todos possuem o devido entendimento quanto ao que prevalece nesse momento, ou como funcionam os trâmites relacionados a esse “benefício”.

    A fim de evitar maiores transtornos, como, por exemplo, confusões devido a problemas trabalhistas, preparamos este artigo, no qual trataremos de tudo o que é relevante e considerado importante quanto à insalubridade.

    Nós, da Macedo Advocacia Previdenciária, estaremos à disposição caso possua dúvidas ao final de sua leitura!

    Desejamos que tenha uma ótima experiência, assim como esperamos conseguir transmitir todas as situações que envolvem esse tema.

    Sem mais delongas, vamos ao que interessa!

    Insalubridade: de que você precisa saber?

    Primeiramente, antes mesmo de falarmos sobre o que prevalece na insalubridade entre lei e CCT, é preciso abordarmos alguns quesitos importantes sobre o tema.

    Afinal, o que você conhece em relação à insalubridade?

    Certamente, muitas pessoas já ouviram falar sobre isso, contudo nunca se aprofundaram quanto a todas as questões que estão em volta do assunto.

    Pensando nisso, traremos, a seguir, algumas considerações importantes para que você, seja trabalhador ou empresa, possa sanar todas as dúvidas existentes.

    Portanto, atente-se aos próximos tópicos!

    O que significa, de fato, insalubridade?

    Como o próprio nome sugere, a insalubridade vem do termo insalubre, ou seja, que não é considerado bom para a saúde das pessoas, ocasionando, então, diversas doenças àquele que tem contato com algo desse aspecto.

    Em específico, a insalubridade no ambiente de trabalho se deve por conta de atividades ou de tarefas que propagam o contato do trabalhador com algum material considerado insalubre.

    Por lei, é definida de acordo com o grau do agente nocivo em questão, a partir da consideração das atividades realizadas pelo trabalhador.

    Assim, podemos dizer que, devido a limites estabelecidos de tolerância, bem como a taxas relacionadas ao metabolismo ou ao tempo respectivo de exposição ao agente nocivo, define-se insalubridade.

    Em suma, as tarefas consideradas insalubres são aquelas que apresentem condições de exposição do trabalhador a materiais, ou a agentes nocivos, que prejudiquem sua saúde ao longo do período de atividade.

    O que diz a legislação sobre a insalubridade?

    A designação em relação aos agentes nocivos, assim como as tolerâncias definidas para cada um deles, está prevista em anexos da norma regulamentadora de número 15 (NR-15).

    Porém, não é tão simples definir a insalubridade, visto que é preciso passar por um longo processo, o qual precisa estar alinhado às normas estabelecidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a SEPRT.

    Assim, o órgão registra a atividade como insalubre após inspeção feita por um profissional competente para a perícia.

    A partir de seus respectivos graus, os adicionais de insalubridade podem variar de 10%, 20% ou 40%, sendo eles mínimo, médio e máximo, conforme previsto no artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    Outro ponto importante a ser ressaltado é que a base de cálculo, oriunda do salário mínimo, utilizada para o adicional de insalubridade serve para o de periculosidade.

    A seguir, apresentaremos os procedimentos necessários a fim de realizar o cálculo do adicional de insalubridade.

    Quais são as atividades consideradas insalubres?

    Conforme citamos, o trabalhador que tem a sua saúde colocada em risco devido ao exercício de sua profissão deve receber adicional de insalubridade, de acordo com o que foi determinado por lei.

    Nesse cenário, é essencial conhecer quais são as atividades consideradas insalubres.

    Sendo assim, separamos algumas das principais para que você tenha esse conhecimento. Acompanhe!

    • Atividades em contato com agentes biológicos;
    • Atividades em contato com agentes químicos;
    • Exposição à poeira e a minerais;
    • Exposição ao calor;
    • Frio e umidade;
    • Radiação;
    • Ruídos contínuos.

    Logo, se você, trabalhador, executa alguma tarefa que se enquadre nessas condições, saiba que possui direito à insalubridade.

    Quem possui direito ao adicional de insalubridade?

    Assim como as atividades insalubres possuem suas especificações, os trabalhadores que podem receber o adicional de insalubridade também precisam se enquadrar em alguns critérios.

    Sendo assim, estão dispostos a essa remuneração todos aqueles que exercem atividades ou tarefas consideradas insalubres, ou que estão expostos aos agentes nocivos que citamos no tópico anterior.

    A insalubridade é uma forma de compensação pelo risco enfrentado nessas condições de trabalho.

    Entretanto, é importante lembrar que os agentes devem estar acima do limite tolerado, de acordo com a legislação, bem como o grau da insalubridade.

    E, o principal de tudo, é preciso não confundir o adicional de insalubridade com o adicional de periculosidade.

    Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?

    É comum que muitas pessoas confundam o adicional de insalubridade com o de periculosidade.

    No entanto, apesar de se tratarem de remunerações para casos especiais, possuem suas respectivas diferenças.

    A insalubridade define seus riscos de acordo com o grau enfrentado pelo trabalhador, sendo ele mínimo, médio ou máximo. Somente após essa definição é que se tem a porcentagem a ser recebida pelo trabalhador.

    Enquanto isso, a periculosidade refere-se ao risco máximo. Ou seja, relaciona-se a um curto período de tempo, mas com um perigo excessivo.

    Nesses casos, podemos dizer que são as atividades que apresentam riscos de morte.

    Alguns exemplos relacionados à periculosidade são:

    • Transporte de explosivos;
    • Operações ligadas a inflamáveis;
    • Manuseio de substâncias ou líquidos tóxicos gasosos.

    O percentual para o adicional de periculosidade, por sua vez, é fixo em 30%.

    Porém, pode passar a ser maior em casos de convenção coletiva da categoria.

    Outro fator fundamental a ser lembrado é que, por lei, não é possível acumular os dois adicionais.

    Separamos, abaixo, três artigos relacionados com o tema, que podem ser do seu interesse. Confira-os!

    Agora que pudemos conhecer melhor alguns detalhes relativos ao adicional de insalubridade, podemos prosseguir com o tema do nosso artigo.

    Acompanhe, no próximo tópico, todos os detalhes quanto ao que, de fato, prevalece na insalubridade.

    Lei ou CCT, o que prevalece na insalubridade?

    É importante salientar, antes de tudo, que o CCT refere-se ao registro ajustado por empregados e seus empregadores em relação ao adicional de insalubridade em grau médio.

    Contudo, essa pauta foi transformada no “Tema 1046” no Supremo Tribunal Federal (STF).

    Trata-se da “validade da norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente”.

    No entanto, após determinação do Ministro Gilmar Mendes, o processo em questão (e tudo que o envolve) está suspenso.

    Quando houve a repercussão do Tema 1046, referente à insalubridade?

    A repercussão do Tema 1046, que se refere às questões pertinentes ao adicional de insalubridade, considerando o que pode prevalecer entre a lei e a CCT, teve início quando foi considerado algo constitucional pelo STF.

    Sendo assim, a discussão sobre a validade das normas coletivas de trabalho que reduzem os direitos trabalhistas passou a ganhar notoriedade.

    Mas, afinal, o que prevalece na insalubridade?

    Foi estabelecido, após inserção pela Reforma Trabalhista de 2017, que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) prevalece sobre a lei.

    No entanto, é importante aguardar o desenrolar da situação e de todo o processo, que, atualmente, está suspenso.

    O que se espera diante de todo esse cenário?

    É esperado que, no julgamento, o Superior Tribunal Federal tenha definido um posicionamento quanto ao caso, que está sendo tratado como “negócio sobre o legislado”.

    Diante de tantas questões a serem consideradas, é importante lembrar que contar com o apoio de profissionais qualificados para acompanhar e orientar quanto a tudo que envolve a insalubridade é fundamental.

    Conte com uma assessoria jurídica trabalhista e tenha maior tranquilidade

    Pudemos notar que, para tratar de todas essas questões referentes ao adicional de insalubridade, é necessário possuir conhecimento e muita atenção quanto a todo o processo.

    Afinal, existem alguns detalhes dos quais você precisa estar ciente; certamente, isso demandará foco.

    Outro ponto importante a ser considerado é o fato de muitas pessoas não possuírem a devida disponibilidade de tempo para solucionar todos os imprevistos que acabam surgindo no dia a dia; com isso, acabam deixando passar algumas questões importantes.

    Você, possivelmente, conseguiu se ver diante desse cenário, não é mesmo?

    Mas fique tranquilo! Sabemos que isso é comum nos dias de hoje…

    Porém, o que não devemos deixar se tornar comum em nossa rotina é a falta de consideração quanto aos problemas que isso pode gerar.

    Acomodar-se em situações que, em primeiro momento, não parecem tão graves certamente fará com que você tenha essa atitude novamente algum dia.

    Principalmente se não resultar em algo muito grave…

    Todavia, isso não costuma ser uma constante e, hora ou outra, acabará acarretando problemas mais graves, visto que a falta de importância pode se tornar cada vez mais prejudicial.

    Sendo assim, a busca por suporte especializado é crucial para que você tenha total entendimento quanto ao que ocorre em sua rotina e para que saiba quais são os seus direitos.

    Neste artigo, ao abordarmos uma série de detalhes referentes ao adicional de insalubridade, podemos assegurar que, em algum dos tópicos apresentados, você se perguntou alguma coisa. Correto?

    Isso ocorre, principalmente, quando não é dada a devida atenção aos fatores essenciais relacionados à sua forma de trabalho.

    É aí que entra a falta de atenção gerada por se acomodar com a situação.

    No entanto, nós, da Macedo Advocacia Previdenciária, estamos aqui para te ajudar com tudo o que envolve as questões legais em relação a esse cenário, em especial, aos seus direitos.

    Dispomos de um serviço de assessoria jurídica trabalhista, que tratará de todas as burocracias e cuidará de tudo relacionado ao direito do trabalho.

    Assim, prezamos que tenha as melhores condições para desempenhar sua profissão, longe de percalços.

    Além disso, asseguraremos que você exerça suas funções, mesmo com todos os riscos de sua profissão, a fim de obter todas as garantias sobre o adicional de insalubridade em sua remuneração.

    Contamos com uma equipe de profissionais altamente qualificados e com a devida expertise, que irá te ajudar a resolver todos os problemas que surgirem.

    Dessa forma, você terá o apoio de especialistas e maior tranquilidade para trabalhar…

    Portanto, não deixe os problemas começarem a aparecer para procurar ajuda de quem entende do assunto…

    Veja de que maneira nós, da Macedo Advocacia, podemos te ajudar

    Cuidar das burocracias e das demais complicações que surgem em nosso dia a dia, obviamente, é uma tarefa chata e que ninguém quer ter, não é mesmo?

    Afinal, isso demanda tempo e pode acabar tirando a atenção ou o foco necessário para que consiga desempenhar um bom trabalho em seu cotidiano.

    A fim de obter todo o suporte em relação ao adicional de insalubridade a que você tem direito, certamente surge o questionamento quanto a como proceder…

    Contudo, nós, da Macedo Advocacia Previdenciária, podemos tratar desses assuntos para você!

    Somos um escritório digital, localizado em São Paulo, que atende diversos profissionais em relação a questões jurídicas trabalhistas. Trabalhamos para garantir que todos os direitos possíveis durante suas atividades sejam validados, independente da profissão exercida.

    Contamos com variados recursos tecnológicos para assegurar maior comodidade, facilidade e segurança em nossas tarefas e serviços.

    Assim, garantimos, também, maior assertividade e eficiência ao que nos propomos a fazer.

    Buscamos, a partir de estratégias e de soluções adequadas, resolver todas as questões dentro da legalidade.

    Nosso time possui profissionais com vasta experiência e conhecimento tanto na esfera judicial quanto no âmbito administrativo e, dessa maneira, podemos dizer que você não terá problemas.

    Sendo assim, entre em contato conosco para entendermos, de fato, quais as suas necessidades e para identificarmos a melhor forma de ajudá-lo!

    Caso prefira, você também poderá encontrar outros meios de comunicação em nosso website, como, por exemplo, telefones, e-mail ou WhatsApp.

    Nossa equipe está à sua disposição e pronta para atendê-lo!

    Nós, da Macedo Advocacia Previdenciária, teremos o maior prazer de firmarmos essa parceria!

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    Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Macedo Advocacia.

    Contamos com profissionais que possuem grande experiência e conhecimento no direito previdenciário, tanto na esfera judicial, como, também, no âmbito administrativo.

    Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website; caso prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat do WhatsApp, ela fica localizada no canto inferior direito.

    Estamos apenas te esperando.

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    Em nosso artigo, abordaremos todas as questões com em relação à insalubridade para evitar problemas entre você e sua empresa
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