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    Indenização por danos morais: quem tem direito?

    Saiba Quem Tem - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Indenização por danos morais: quem tem direito?

    Saiba quem tem direito à indenização por danos morais

    Conheça mais detalhes relacionados aos processos efetuados por danos morais e veja como funcionam

    Além de prejudicar fisicamente uma pessoa, o dano moral também pode prejudicar o caráter, a imagem ou mesmo a psicologia de uma pessoa, por uma variedade de razões.

    Eles são distintos dos danos corporais como, por exemplo, danos físicos ao corpo humano ou a bens materiais, porque não são necessariamente visíveis nem infligidos a coisas corpóreas.

    É difícil definir os danos morais de forma objetiva, pois somente a vítima pode sentir e expressar se foi prejudicada.

    Entretanto, os tribunais brasileiros, para fins de compensação legal, estabelecem certos limites para que seja algo seja definido como tal.

    Pensando nisso, abordaremos alguns detalhes sobre a indenização por danos morais no decorrer do nosso artigo.

    Portanto, continue conosco e tenha uma excelente leitura!

    Indenização por danos morais: o que ocasiona essa situação?

    Somente a pessoa que se sente violada moralmente pode procurar por seus direitos em relação aos danos morais, sendo ele ocasionado por ação ou não, de imprudência ou negligência.

    A indenização por danos morais, nesse viés, possui uma natureza muito pessoal…

    Não é preciso que a pessoa acusada tenha tido a intenção de cometer tal violação, contudo é suficiente que o direito de uma pessoa tenha sido violado e que se sinta ofendida.

    Dessa forma, pode-se trazer como consequência um processo de indenização por danos morais.

    Alguns dos principais exemplos relacionados aos danos morais são:

    • Assédio moral;
    • Assédio sexual;
    • Não cumprimento de obrigações trabalhistas;
    • Trabalho em más condições;
    • Doenças adquiridas no ambiente de trabalho.

    No entanto, é importante que se entenda sobre os direitos e como provar questões relacionadas a essa violação.

    Veja também os materiais que separamos abaixo!

    Quem tem direito à indenização por danos morais?

    Para que sua ação com relação à indenização por danos morais seja considerada pelos órgãos competentes à abertura do processo, é importante que se compreenda quem tem direito de fato.

    Sendo assim, aqueles que se sintam moralmente ofendidos ou lesados possuem determinado direito.

    Isso pode competir nos seguintes âmbitos:

    • Honra;
    • Intimidade;
    • Imagem;
    • Autoestima;
    • Saúde;
    • Sexualidade;
    • Liberdade de ação.

    Nesse caso, referimo-nos às questões que possam envolver pessoas físicas.

    No entanto, jurídicas também podem receber indenização por danos morais ao se sentirem ofendidas e moralmente lesadas pela seguinte maneira:

    • Imagem;
    • Nome;
    • Marca;
    • Sigilo de correspondência;
    • Segredo empresarial; entre outros.

    A fim de que tenha maior ciência como proceder para comprovar tal ação, bem como como entrar com uma ação solicitando a indenização, é importante contar com o apoio de profissionais qualificados.

    Tenha o suporte de especialistas em danos morais

    Contar com o auxílio de especialistas no assunto é fundamental para que você consiga obter êxito durante sua ação de indenização por danos morais.

    Afinal, pode se tratar de um processo complexo devido a diversos fatores e definições…

    Os profissionais possuem vasta experiência e conhecimento quanto aos passos principais a serem dados na abertura do processo.

    Sendo assim, nós, da Macedo Advocacia Previdenciária, podemos te ajudar!

    Dispomos de um serviço especializado em danos morais e um time altamente qualificado para auxiliar todas aquelas pessoas que se consideram vítimas e, que de alguma maneira, se sentem moralmente lesadas.

    Nesse contexto, obter a ajuda de quem entende do assunto é a maneira mais fácil de otimizar seu tempo e conseguir obter sucesso na ação.

    Cuidamos de todas as burocracias que possam estar relacionadas para que você consiga focar e seguir realizando suas atividades diariamente.

    Portanto, não hesite em contar conosco, da Macedo, e tenha maior tranquilidade!

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    Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Macedo Advocacia.

    Contamos com profissionais que possuem grande experiência e conhecimento no direito previdenciário, tanto na esfera judicial, como, também, no âmbito administrativo.

    Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website; caso prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat do WhatsApp, ela fica localizada no canto inferior direito.

    Estamos apenas te esperando.

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