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    Estabilidade de gestante: tudo o que você precisa saber sobre ela

    Entenda o que é estabilidade de gestante e com garanti-la na sua empresa

    Entenda O Periodo De Estabilidade De Gestante Blog - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Estabilidade de gestante: tudo o que você precisa saber sobre ela

    Informações importantes que vão ajudar você a saber mais sobre estabilidade de gestante e a garanti-la em seu trabalho

    A estabilidade de gestante é um assunto importante e ao qual sua empresa precisa estar muito atenta, tanto para proporcionar mais qualidade de vida a seus colaboradores quanto para estar em dia junto à legislação trabalhista.

    Nesse aspecto, o artigo de hoje foi desenvolvido para ajudar você a saber mais sobre o assunto.

    Em nossa conversa, vamos entender o que, de fato, é a estabilidade de gestante, a importância para sua empresa e para seus funcionários, bem como vamos saber mais o que a legislação fala sobre ela e como garanti-la aos seus colaboradores com mais facilidade.

    Sendo assim, fique com a gente até o final do nosso artigo e faça uma excelente leitura!

    O que é a estabilidade de gestante?

    A gestação é um período que traz grandes desafios.

    Toda a beleza de gerar uma nova vida traz consigo muitas mudanças, decorrentes, por exemplo, de alterações hormonais e na estrutura do seu corpo.

    Inclusive, nesse período, o físico pode também ter uma maior sensibilização, e alguns problemas de saúde passam a ocorrer, como aumento da pressão arterial e diabetes gestacional.

    Nesse viés, é um período especial e que, de igual modo, requer um tratamento especial, tendo em vista que, em alguns contextos, inclusive, é impossível até mesmo a realização de atividades profissionais, principalmente próximo e após o momento do parto.

    Tendo em vista isso, existem leis que buscam proteger pessoas em contextos como esses, momentos em que, para muitas empresas, nem sempre é vantajoso manter profissionais gestantes em seu quadro de colaboradores, tendo em vista a redução da sua produtividade.

    Sabendo disso, o Estado busca intervir nas relações entre empresas e profissionais, por meio da estabilidade de gestante, a qual tem como propósito garantir que aqueles os quais passem por esse tipo de situação possam manter seus trabalhos, desde o período gestacional até após o parto.

    Então, temos a estabilidade de gestante como todo o período no qual é garantido ao profissional continuar no seu trabalho, seja durante a gravidez até o período após o parto.

    Caso você opte por demitir a pessoa grávida no período da gestação, então deverá arcar com todas as garantias, inclusive financeiras, às quais ela tem direito.

    Dito isso, aproveite para conhecer alguns artigos que vão ajudar você a saber mais sobre seus direitos e como garanti-los:

    Por que ela é importante?

    A estabilidade de gestante vem a ser um direito importante tanto para empresas como para colaboradores.

    Para gestantes, permite lidar com a concepção com mais segurança financeira, tendo em vista que poderá manter a entrada de recursos mesmo nesse período, no qual gastos costumam aumentar, e incertezas passam a surgir.

    Tratando-se das empresas, permite que o seu negócio seja percebido como um ambiente humano e que se importa com a dignidade dos seus funcionários.

    Ainda, atentar-se à estabilidade da gestante é fundamental para que você evite processos trabalhistas e fomente a motivação de sua equipe. 

    O vídeo abaixo ajudará você a saber mais sobre o assunto:

    O que a legislação diz sobre a estabilidade de gestante?

    É importante que você saiba o que a lei trata sobre o assunto, isso ajudará você a ter mais clareza quanto às ações as quais deverão ser realizadas para que você possa atendê-la.

    Então, a própria Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto Lei 5.452, de 1° de maio de 1943) traz informações importantes sobre o tema.

    Por exemplo, ela dedica toda uma seção a trazer aspectos que buscam promover a proteção da maternidade.

    Sendo assim, em seu artigo 391, traz que se casar ou mesmo engravidar não configuram motivo que dê razão à demissão.

    Ainda, seu art. 392 traz que a gestante terá direito à licença-maternidade referente ao período de 120 dias, mesmo em situações de o parto ter sido antecipado.

    Também, durante a gravidez, ela terá garantido o seu salário, bem como outros benefícios a que tenha direito.

    É importante trazer também que a nossa Constituição Federal de 1988 também se preocupa com o assunto, ao trazer, por exemplo, o inciso II, do art. 201, o qual incube à Previdência Social a tarefa de proteger a maternidade e a gestante.

    Dentre outros direitos aos quais ela tem direito, temos a transferência de função, licença para que possa realizar consultas médicas ou mesmo exames.

    Como garanti-la em seu trabalho?

    A fim de que você possa estar em dia com a legislação e, respectivamente, com os direitos dos seus colaboradores, é necessário, primordialmente, entender o que a legislação diz sobre o assunto.

    Posteriormente, é fundamental que você possa adequar suas rotinas.

    Lembre-se de que seu empreendimento ficará com um trabalhador a menos por um período.

    Sendo assim, é importante contar com alguém para realizar as atividades da colaboradora, ao menos nos dias em que estiver afastada.

    Perceba que deixar as atividades se acumularem não é uma boa ideia.

    Inicialmente, a eficiência e as suas rotinas poderão acabar se prejudicando, além de poder sobrecarregar sua colaboradora ao retornar às suas atividades.

    Ainda, é importante lembrar que o auxílio-maternidade, apesar do dever de sua empresa ter que pagá-lo, posteriormente poderá solicitar o ressarcimento junto ao INSS.

    Também existem declarações específicas nas quais informações relativas ao afastamento de seus colaboradores por conta de gestão precisam ser informadas.

    No link abaixo, você saberá mais sobre quem poderá ajudar você a saber mais sobre o assunto:

    Macedo Advocacia: suporte especializado para facilitar o alcance dos seus direitos

    Como vimos em nossa conversa, a estabilidade de gestante é um direito ao qual sua empresa precisa se atentar e respeitar.

    Nesse sentido, contar com apoio especializado vai ajudar você não apenas a entender mais sobre o assunto, mas também a ajustar suas rotinas para que ele seja respeitado, ou mesmo lidar com mais segurança, caso seu empreendimento esteja lidando com algum tipo de ação trabalhista ligada ao tema.

    Nós, da Macedo Advocacia, temos a expertise necessária para ajudar você com o tema, com mais praticidade, seja empregado ou empregador.

    Clique no botão abaixo, converse com um de nossos especialistas e conheça, de perto, as vantagens de contar com o nosso suporte. 

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    Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Macedo Advocacia.

    Contamos com profissionais que possuem grande experiência e conhecimento no direito previdenciário, tanto na esfera judicial, como, também, no âmbito administrativo.

    Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website; caso prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat do WhatsApp, ela fica localizada no canto inferior direito.

    Estamos apenas te esperando.

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    Estabilidade de gestante: tudo o que você precisa saber sobre ela
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    Entenda o que é estabilidade de gestante e com garanti-la na sua empresa. Leia o artigo que preparamos e confira mais informações!
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