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    Está aguardando deferimento de benefício do INSS? Acalme-se, isso pode levar 5 meses ou mais!

    141 Macedo - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Está aguardando deferimento de benefício do INSS? Acalme-se, isso pode levar 5 meses ou mais!

    Segundo levantamento, o tempo médio foi de 94 dias em janeiro; já em Tocantins, período chega a 155 dias.

    Dados do boletim estatístico da Previdência Social, elaborado pela Secretaria de Políticas  de Previdência Social/Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária, mostram que o segurado do INSS chega a levar mais de 5 meses para obter um benefício.

    Segundo o levantamento, em janeiro, o tempo médio de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de 94 dias – o maior desde abril de 2021, quando era de 102 dias.

    No Tocantins, no entanto, esse prazo chegou a 155 dias. Em Sergipe e no Pará, a 143.

    Prazos de análise do INSS

    Em junho do ano passado, entraram em vigor novos prazos para análise de benefícios, que vai de 30 a 90 dias, dependendo do benefício.

    Antes, a lei previa o limite máximo de 45 dias para a análise de todos os benefícios, mas esse período não vinha sendo cumprido pelo instituto.

    Durante o primeiro ano de pandemia, o INSS conseguiu cumprir o prazo máximo de 45 dias em alguns meses. Mas, a partir de dezembro de 2020, o número pulou para quase 100 dias. Em janeiro de 2021, chegou a 108 e 102 em abril.

    Pelos prazos válidos desde o ano passado, no caso da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença, o prazo máximo continua sendo de 45 dias.

    Já para os benefícios assistenciais à pessoa com deficiência e ao idoso (BPC) e para as demais aposentadorias, o prazo é de 90 dias.

    Veja abaixo os prazos de análise de cada benefício e auxílio previdenciário:

    • Salário-maternidade: 30 dias
    • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
    • Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
    • Pensão por morte: 60 dias
    • Auxílio-reclusão: 60 dias
    • Auxílio-acidente: 60 dias
    • Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC): 90 dias
    • Benefício assistencial ao idoso (BPC): 90 dias
    • Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias

    Para os benefícios que necessitam de perícia médica e avaliação social, o prazo é contado a partir da realização dessas etapas. Nesse caso, o prazo para a realização de perícia médica e avaliação social será de 45 dias, podendo chegar a 90 dias para locais de difícil acesso.

    Esses prazos, que valem por dois anos, foram acordados entre o INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) e foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2020.

    Espera chega a 155 dias no Tocantins

    Apesar de o período máximo de concessão variar de 30 a 90 dias, em 23 estados o tempo médio de concessão de benefícios ficou acima de 90 dias em janeiro.

    No caso do Tocantins, o tempo médio foi de 155 dias. E a UF com o tempo médio menor foi o Distrito Federal: 56 dias.

    Após o requerimento, caso falte alguma documentação necessária, o INSS pode emitir um comunicado ao segurado para que apresente os documentos solicitados. Nesse período de cumprimento de exigência, a contagem do período ficará suspensa até o fim do prazo para entrega dos documentos.

    Em relação aos valores atrasados, pagos retroativamente quando o segurado tem o benefício concedido, o beneficiário continua tendo direito a receber os valores correspondentes ao período de espera, a partir da data de entrada do requerimento no INSS.

    Quase 1,8 milhão de benefícios represados

    Em janeiro, havia 1.763.859 de requerimentos de benefícios em análise. Desse total, 1.479.351 aguardavam a primeira avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social e 284.508 já haviam passado pela análise do instituto e necessitavam que o segurado apresentasse documentação para serem concluídos.

    Dentro do total de pedidos em análise, o número dos que aguardavam resposta há mais de 45 dias eram bem maiores: 1.328.788. Os demais 435.071 estavam na fila há até 45 dias.

    O Nordeste era a região com maior número de requerimentos esperando por análise. Veja abaixo:

    • Nordeste: 608.048
    • Sudeste: 588.862
    • Sul: 251.993
    • Norte: 173.729
    • Centro-Oeste: 140.951

    Em dezembro de 2021, o total de requerimentos em análise foi de 1.777.043: 1.483.525 aguardando o INSS e 293.518 à espera de documentação do segurado.

    Já o total de requerimentos de benefícios em análise aguardando perícia médica era de 460.241 em janeiro, sendo 274.851 com até 45 dias de espera e 185.390 acima de 45 dias. Em dezembro de 2021, o número de benefícios aguardando a perícia era de 423.904.

    Após o fechamento da reportagem, o INSS informou que atingiu em março deste ano o menor estoque de processos de reconhecimento inicial de direitos e benefícios dos últimos anos: 1,6 milhão de pedidos aguardam análise.

    “Os dados registraram um marco histórico no instituto”, informou.

    De acordo com o INSS, “essa diminuição acontece de forma gradativa demonstrando o trabalho e a força de vontade dos servidores no dia a dia. Além do auxílio da automação, o investimento em capacitação e na reorganização da estrutura dos instituto são fatores decisivos”.

    Atualmente, o INSS informa que analisa por mês cerca de 751 mil pedidos de benefícios. O número de novos requerimentos mensais é de 674 mil processos. “Estamos conseguindo dar resposta não só aos pedidos que entram, como também a uma parte do estoque. É uma fila histórica de anos.

    Esse passivo é relativamente grande e temos consciência da necessidade de dar uma resposta célere para a sociedade”, explicou o presidente do INSS, José Carlos Oliveira.

    O que o INSS está fazendo para reduzir o tempo

    Para reduzir o estoque, o INSS está trabalhando em várias frentes:

    • Capacitação para os servidores
    • Ampliação e melhoria do parque tecnológico, com a aquisição de cerca de 18 mil novos computadores destinados aos servidores em teletrabalho e renovação dos computadores e redes das unidades do INSS
    • Aprimoramento dos sistemas de trabalho para automação dos processos
    • Reabertura das agências do INSS para atendimento presencial agendado
    • Reorganização da estrutura hierárquica e funcional
    • Investimento na segurança do acesso aos sistemas corporativos, visando proteger os servidores e evitar fraudes
    • Acordos de cooperação técnica com empresas, associações, sindicatos e prefeituras, para ampliar o acesso aos serviços previdenciários e acelerar a análise
    • Parcerias com outros órgãos governamentais e entidades para cruzamento de dados e compartilhamento de informações
    • Educação previdenciária aos cidadãos por meio da Escola da Previdência
    • Simplificação e organização da legislação previdenciária (nova Instrução Normativa)
    • Aprimoramento dos canais de atendimento à população, seja por meio remoto, como o telefone 135 e o Meu INSS (site e aplicativo), seja presencialmente, nas agências do INSS e no PrevBarco
    • Pedido de contratação de novos servidores
    • Proposição de nova gratificação financeira para incentivar o incremento na análise dos processos em estoque

    Fonte: Contábeis

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