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Entenda agora mesmo sobre o adicional noturno e saiba se você tem direito!

Entenda Agora Mesmo Sobre O Adicional Noturno E Saiba Se Voce Tem Direito - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Entenda agora mesmo sobre o adicional noturno e saiba se você tem direito!

Adicional Noturno: Veja quem tem direito e como calcular

Dentre os direitos dos trabalhadores está o recebimento do adicional noturno.

Mas assim como outros benefícios, a Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) estabelece alguns critérios para que esse adicional seja pago.

Apesar de ser um benefício bastante conhecido, muitos trabalhadores ainda têm algumas dúvidas, por isso, separamos as principais informações para serem entendidas de forma mais simples.

Antes, é preciso saber que o adicional noturno não pode ser pago  para menores de 18 anos, uma vez que para a modalidade de trabalho em período noturno não é permitido a contratação de pessoas nesta faixa etária.

Então, veja como funciona o pagamento do adicional noturno e quem tem direito de recebê-lo.

Horário de Trabalho

Os funcionários que atuam no período da noite ou aqueles que trabalham em em ambos períodos – algumas horas no noturno e precisam prolongar as horas trabalhadas, às vezes ultrapassando às 22h, podem receber o adicional.

Mas entenda que o horário de trabalho no período noturno tem algumas variações:

Grandes cidades: se considera trabalho noturno entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte;

Trabalho rural: se considera trabalho noturno a partir das 21h

Pecuarista: se considera trabalho noturno a partir das 20h.

Outra questão que deve ser levada em consideração é a duração da jornada de trabalho que, neste caso, é de 52 minutos e 30 segundos.

Cálculo

Para saber qual será o valor do adicional noturno, é preciso calcular a hora de trabalho completa que deve ser paga de forma integral, além do acréscimo de, no mínimo 20% sobre o valor da hora comum.

Por exemplo, se o colaborador recebe R$20 por hora trabalhada, no período noturno sua hora é de R$24.

Entenda:

R$20 x 20% = R$4

R$20 + R$4 = R$24

Além do adicional, o trabalhador que atua em horário diurno e extrapolar algumas horas como mencionamos acima, também deve receber pela hora extra noturna.

Para isso, serão somados o adicional noturno e a hora extra que equivale a 50% sobre a hora normal de trabalho, no período de segunda a sexta e 100% caso o trabalho seja desenvolvido aos finais de semana e feriados.

O empregador