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    Danos morais no trabalho: quais os seus objetivos e suas consequências?

    Danos morais no trabalho: objetivos e consequências

    Danos Morais No Trabalho Objetivos E Consequências Blog (1) - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Danos morais no trabalho: quais os seus objetivos e suas consequências?

    Caso um trabalhador seja submetido a excesso de trabalho ou algum constrangimento no trabalho, as ações trabalhistas podem ser aplicadas, e a compensação por danos morais no trabalho é válida.

    Danos morais no trabalho estão entre um dos principais motivos para processos judiciais no ambiente de trabalho. Ela pode causar perdas financeiras significativas e danos à reputação da empresa. 

    É imperativo que as corporações estejam cientes do assunto a fim de evitar esse tipo de problemas.

    Saiba mais sobre os danos morais no trabalho abaixo.

    Veja também nos artigos abaixo:

    O que é danos morais no trabalho?

    Os danos desta categoria afetam a condição moral de uma pessoa, seja ela um indivíduo ou uma corporação. Neste caso, o que está em jogo não é uma posse física, mas sim algo no âmbito psicológico e moral.

    O comportamento de um empregador que prejudica a dignidade ou a privacidade de um trabalhador, ou mesmo encoraja humilhação, sofrimento, dor, angústia, tristeza, humilhação pública ou outros danos psíquicos, constitui um dano moral.

    Como exemplos claros de danos morais, podemos citar:

    • Assédio sexual e abuso no trabalho ou em qualquer outro lugar, onde o ato ilícito surge por decorrência do trabalho;
    • As demissões por motivos de ordem política, racial, sindical, de gênero, estado civil e outros fatores são aqui cobertos;
    • A divulgação de informações pessoais de um funcionário;
    • O tratamento injusto, como desigualdade de tratamento, tal qual a descriminação, incluindo aqueles com doença ou deficiência; 
    • Alguém que está grávida e deve trabalhar em um local perigoso pode processar por danos morais como resultado de sua gravidez.

    Os danos morais podem ser divididos em duas categorias; elas são:

    Danos morais objetivos

    Qualquer ação tomada por um terceiro que afete a forma como outras pessoas percebem alguém. Quando alguém é rotulado como incompetente na frente de outras pessoas, podemos nos referir a ele como dano moral objetivo. 

    Danos morais subjetivos

    É causado pela fala dirigida em um ambiente de trabalho. Quando um indivíduo recebe feedback agressivo, como jurar em um ambiente fechado, como uma discussão privada, sua percepção de si mesmo pode ser alterada e é apropriado referir-se ao tipo de dano como subjetivo. 

    Quais são os objetivos dos danos morais no trabalho?

    É responsabilidade do empregador evitar tais situações; quando os danos morais ocorrem, a empresa deve proporcionar a compensação aos empregados que sofram qualquer situação moralmente danosa.

    Nos casos em que um empregado é morto como resultado de um ferimento, sua família pode buscar uma indenização. 

    Quais são as consequências dos danos morais?

    Quando uma vítima no trabalho sofre um constrangimento, a consequência mais óbvia é que ela tem direito a uma indenização. O valor da indenização é geralmente baseado na gravidade do dano infligido, resultando no pagamento de um valor à vítima. 

    Além disso, no cenário de dano moral devido a assédio no local de trabalho, o funcionário pode ser indiretamente demitido por sua culpa, preservando todos os seus direitos trabalhistas. Esta cláusula é encontrada no artigo 483 da CLT. 

    Como evitar que ocorra danos morais no trabalho?

    Conhecer as leis e os direitos a que disponha cada indivíduo como cidadão e trabalhador é fundamental. 

    Além disso, as organizações devem educar seu pessoal sobre como evitar o assédio para que não tenham que fazer reparações evitáveis ou despedir pessoas como resultado de processos judiciais. 

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    Danos morais no trabalho: objetivos e consequências. Confira o artigo que preparamos para saber de informações importantes.
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