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Contribuição do INSS: saiba como é realizada.

Contribuicao Do Inss Saiba Como E Realizada - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Contribuição do INSS: saiba como é realizada.

Como é realizada a contribuição do INSS? Entenda

A contribuição previdenciária é o que torna o contribuinte segurado do INSS, e essa contribuição é fundamental para ter acesso aos direitos previdenciários e os seus benefícios, tais como as aposentadorias, os seguros, e auxílios, e nesse artigo vamos responder o que é a contribuição do INSS.

Como funciona a contribuição do INSS?

Vamos entender em primeiro lugar, que a Previdência Social no Brasil tem como função garantir a proteção de pessoas que não tem condições de gerar seu sustento por meio de trabalho, seja ele por idade, por alguma incapacidade, ou por ter sofrido algum acidente e até mesmo em situação de gravidez do contribuinte.

Então se a sua idade está enquadrada na regra você tem acesso ao benefício, ou se sofreu um acidente também poderá receber um salário para prover o sustento.

Mas é importante entender que somente terá acesso se for contribuinte e tiver o tempo de contribuição do INSS para acessar o benefício, trataremos a frente esse assunto.

Agora que entendemos o que é a Previdência Social, vamos complementar explicando que o fato gerador de recurso da previdência é a contribuição de diversas naturezas, ou seja, ela por si não gera recursos, apenas recebe contribuições.

Os beneficiários em grande parte são os trabalhadores de iniciativa privada, que contribui por meio da Guia do INSS, sofrendo um desconto direto da folha de pagamento em % de acordo com a faixa salarial.

Como é realizada a contribuição do INSS ?

A contribuição do INSS parte de duas categorias diferentes, uma de segurados obrigatórios, e outro de segurados facultativos, e cada um deles serão explicado a seguir.

Segurados obrigatórios

Os seguros obrigatórios são aqueles que, ao desenvolver atividade remunerada, no exercício mensal, vão contribuir para o INSS, e caso esse valor não seja recolhido, será pago multa, embora a responsabilidade daqueles no regime CLT sejam de responsabilidade dos empregadores, logo a multa será dirigida ao mesmo.

Enquadram-se como segurado obrigatório os seguintes casos:

  • Trabalhadores empregados (CLT);
  • Trabalhadores domésticos;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Contribuintes individuais, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs);
  • Trabalhadores rurais, incluindo segurados especiais.

Segurados facultativos

Diferente dos obrigatórios os segurados facultativos, optam por contribuir a Previdência social para ter acesso aos benefícios, logo, mesmo que a pessoa não exerça atividade remunera, entende que é importante contribuir e estar qualificada como segurada caso precise de acesso a algum benefício.

Geralmente são segurados facultativos :

  • Estudantes;
  • Bolsistas;
  • Desempregados.

Responsabilidade de pagar o INSS é de quem afinal?