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    Conheça os benefícios do INSS que não possuem carência para concessão

    141 Macedo - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Conheça os benefícios do INSS que não possuem carência para concessão

    Saiba se você precisará ou não do período de carência para a concessão do seu benefício!

    Se você já quis solicitar ou está prestes a se aposentar por exemplo, já ouviu falar sobre o período de carência, certo? Porém muitas pessoas não sabem o que é esse período e acabam se desesperando quando ouvem falar dele.

    Porém existem situações e benefícios que não exigem carência, e é sobre esse assunto que vamos abordar agora. Confira!

    O que é o período de carência?

    Carência é o tempo mínimo que você precisa contribuir para o INSS para ter direito a um benefício.

    Ou seja, sem o pagamento deste número mínimo de contribuição ao INSS, mês a mês, não se pode requerer os benefícios que o INSS fornece.

    Esse período busca evitar que pessoas busquem filiar-se ao INSS buscando apenas receber algum benefício, prejudicando os demais segurados.

    Essa carência começa a ser contada conforme o trabalho que você exerce e, também, com a data em que você ou sua empresa fez o registro no INSS.

    Quais períodos não contam para a carência?

    Caso você tenha algum dos períodos listados abaixo, saiba que eles não entram na sua contagem da carência:

    • Tempo de serviço militar, obrigatório ou voluntário;
    • O tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior há novembro de 1991, ou o período indenizado após 1991;
    • O período de auxílio-acidente ou auxílio-suplementar;
    • O período de aviso prévio indenizado;
    • O período de retroação da DIC e o referente à indenização de período.

    Todos os benefícios exigem o cumprimento do período de carência?

    Nem todos os benefícios previdenciários exigem o período de carência, como por exemplo:

    • Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (nos casos de doença ou acidente de trabalho ou portando algumas das doenças graves mencionadas a seguir);
    • Auxílio-acidente;
    • Salário-maternidade (desde que a segurada seja empregada, trabalhadora avulsa ou empregada doméstica).
    • Benefícios dos segurados especiais (com exceção da aposentadoria por tempo de contribuição);
    • Salário-família;

    Porém para receber alguns desses benefícios é necessário ter qualidade de segurado, como por exemplo o Auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

    O que qualidade de segurado?

    A qualidade de segurado é a condição da pessoa que está cadastrado na Previdência Social.

    Existe três modos de você ter qualidade de segurado:

    • estar contribuindo para o INSS;
    • estar recebendo algum benefício previdenciário do INSS, com exceção do Auxílio-Acidente;
    • estar em período de graça (tempo definido em lei que você deixa de contribuir para o INSS, mas que ainda mantém a qualidade de segurado)

    Doenças graves isentas de carência no INSS

    Existem também doenças graves que isentam o segurado do período de carência ao receber auxílio-doença, ou aposentadoria por invalidez, por exemplo:

    • tuberculose ativa;
    • hanseníase;
    • alienação mental;
    • neoplasia maligna;
    • cegueira;
    • paralisia irreversível e incapacitante;
    • cardiopatia grave;
    • mal de Parkinson;
    • espondiloartrose anquilosante;
    • nefropatia grave;
    • estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
    • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
    • contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
    • hepatopatia grave.

    Benefícios previdenciários exigem carência

    A carência é indispensável para esses benefícios:

    • Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 meses;
    • Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial: 180 meses;
    • Salário-maternidade (Contribuinte Individual, Facultativo, Segurado Especial): 10 meses;
    • Auxílio-reclusão: 24 meses;

    Fonte: Jornal Contábeis

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