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    Cidadania espanhola: como fazer para tirar a sua?

    Aprenda como conseguir tirar a sua cidadania espanhola

    Tudo O Que Voce Precisa Saber Para Tirar Sua Cidadania Espanhola Blog - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Cidadania espanhola: como fazer para tirar a sua?

    Se você quer saber tudo sobre como conseguir a cidadania para tornar-se espanhol por direito, leia o nosso artigo até o final.

    Os brasileiros estão sempre em busca de saber como fazer para tirar a cidadania espanhola, que é uma das mais comuns entre todos os brasileiros.

    Ao contrário do que muitos pensam, quem tem direito a requisitar essa cidadania não são apenas os descendentes de espanhóis.

    Muitas pessoas acreditam que apenas os filhos de espanhóis é que possuem essa possibilidade, mas a verdade é que há outras situações que precisam ser conhecidas.

    O Brasil, por exemplo, possui duas condições especiais dentro da lei de nacionalidade da Espanha.

    Se você deseja saber tudo sobre como fazer para tirar a sua cidadania espanhola, não deixe de acompanhar esse texto até o final!

    Cidadania espanhola: quem é que tem direito?

    Vamos começar esse artigo explicando quem é que tem direito à cidadania espanhola, um assunto que é muito importante para quem quer requisitá-la.

    Para ficar mais claro, a seguir, você vai ver uma lista com todas as possibilidades:

    • Os brasileiros que residem na Espanha há pelo menos dois anos;
    • Os brasileiros filhos de espanhóis;
    • Os brasileiros que são casados com espanhóis e que moram há pelo menos um ano na Espanha.

    Entretanto, é preciso deixar claro que cada uma dessas situações, citadas aqui, tem suas próprias ressalvas.

    Afinal, a lei de nacionalidade da Espanha faz uma diferenciação entre aqueles espanhóis que nasceram no país, chamados espanhóis originários, e os espanhóis que nasceram em qualquer outro país.

    Dessa forma, a possibilidade de adquirir a cidadania espanhola pode ser caracterizada em três frentes distintas: 

    • A via originária, possível para filhos de espanhóis e para os nascidos na Espanha que não tenham nacionalidade;
    • A via por tempo de residência na Espanha;
    • A via por opção, em que se enquadram os casos específicos relacionados com a descendência ou a adoção.

    Dito tudo isso, vamos conhecer quais são as distintas formas de fazer a aquisição da cidadania espanhola.

    Como funciona a cidadania espanhola por descendência (pelos pais)

    Os brasileiros que são filhos de pais que são originários da Espanha podem ter a sua nacionalidade reconhecida a qualquer momento. Ou seja, não existe nenhum limite de idade para que eles consigam a cidadania.

    Entretanto, isso vale para os brasileiros filhos de espanhóis que nasceram na própria Espanha.

    No caso de você ser filho de espanhóis, mas tiver nascido fora do país, aqui no Brasil, por exemplo, há, sim, um limite de idade.

    O limite para pedir a cidadania no próprio consulado é apenas até os 21 anos.

    Portanto, é preciso ficar claro que a única cidadania que pode ser requisitada no Brasil é aquela por descendência.

    Para tornar tudo mais claro, vamos recapitular essa possibilidade de tirar cidadania espanhola.

    Uma família poderá passar a sua nacionalidade espanhola para seus descendentes se os pais espanhóis, que forem nascidos fora do território espanhol, registrarem os filhos no consulado antes de completarem 18 anos.

    No caso do filho de espanhóis que não tenha sido registrado ainda, há a possibilidade de solicitar a chamada “Nacionalidade por opção” no limite de 21 anos.

    Já na situação de você ser filho de um cidadão espanhol que nasceu fora do território da Espanha, que tenha mais do que 21 anos e que não tenha sido registrado pelo seu pai espanhol, há uma possibilidade de pedir a cidadania.

    O direito à cidadania espanhola existirá somente após você morar na Espanha durante um ano.

    Isso quando se fala do processo de nacionalidade para residentes, que será vista mais à frente.

    Como conservar a nacionalidade?

    Uma dúvida de quem deseja pedir a cidadania da Espanha é sobre se há a obrigatoriedade de fazer a conservação da nacionalidade.

    Aqueles espanhóis que não nasceram na Espanha e que foram registrados ainda durante a menoridade pelos pais, possuem a possibilidade de requisitar a conservação da nacionalidade espanhola dos 18 aos 21.

    O objetivo dessa conservação é que eles não percam a nacionalidade, mas para isso é preciso ir até um consulado requisitá-la.

    No consulado, você deverá fazer uma declaração na qual deixa claro que não quer abrir mão da sua nacionalidade espanhola.

    Por outro lado, no caso de você ter sido registrado pelos seus pais que são originários da Espanha, mas que não fez essa declaração a tempo e acabou perdendo a cidadania, há uma possibilidade.

    Você poderá dar entrada no processo para Recuperação de Nacionalidade para poder mantê-la, o que é algo bastante importante.

    A cidadania espanhola para netos: será que ela é possível?

    A busca pela cidadania espanhola para quem é filho de espanhóis é algo bastante comum.

    Porém, há quem procure tentar essa nacionalidade sendo descendentes em outros graus de originários da Espanha.

    Por exemplo, é comum ver netos de espanhóis questionando-se sobre se é ou não possível a aquisição da cidadania, caso um dos pais seja espanhol, não importa se nascido na Espanha, originário ou não.

    A resposta é sim, quem é neto de espanhol tem a possibilidade de adquirir a cidadania.

    Entretanto, isso ocorre apenas na situação em que um dos pais for espanhol, seja ele nascido ou não em territórios da Espanha.

    Nesse caso, até o máximo de 21 anos é possível que você possa tirar a nacionalidade espanhola na embaixada da Espanha no Brasil ou ainda em um consulado.

    Após passar essa idade, quem é neto de espanhol e tem um pai ou mãe espanhol só poderá requisitar a cidadania após morar por um ano na Espanha de forma legal, para assim ter novamente o direito de tornar-se cidadão espanhol.

    Entre os anos de 2009 e de 2011, houve uma lei que era chamada Lei de Memória Histórica, tendo sido extinta nesse último ano.

    E o que dizia essa lei?

    A lei de Memória Histórica servia para conceder a cidadania para os netos de cidadãos espanhóis.

    O foco era nos cidadãos que acabaram fugindo do país no período da Guerra Civil e também da Ditadura Espanhola de Franco.

    Entretanto, desde que essa lei foi extinta, várias propostas já foram lançadas para realizar alterações no código espanhol.

    Elas eram relacionadas tanto aos netos quanto à possibilidade de tirar a cidadania de forma direta pelos seus avós.

    Apesar disso, nenhuma dessas propostas entrou em vigor, o que ainda afeta a realidade dos netos de espanhóis que desejam a cidadania.

    A cidadania espanhola para bisnetos de espanhóis: é possível tirar?

    Após falar sobre a cidadania para netos, é preciso, também, citar a existência das dúvidas a respeito da nacionalidade espanhola para bisnetos.

    É possível que um bisneto de espanhol consiga a cidadania?

    Houve várias alterações que foram propostas na lei chamada Lei de Descendentes, para que os netos de espanhóis com mais de 18 anos pudessem tirar a nacionalidade sem a necessidade de morar na Espanha.

    Além disso, as alterações visam, também, ajudar a requisitar a nacionalidade, ainda que os avós tenham perdido a nacionalidade por questões econômicas.

    Ainda se enquadra aqueles, cujos pais tivessem conseguido reconhecer a nacionalidade apenas após os 18 anos.

    Por tudo isso, os bisnetos de espanhóis iriam conseguir obter a nacionalidade espanhola por meio dos seus avós.

    Entretanto, para esse caso, eles teriam que ter conseguido a cidadania através da Lei de Descendentes.

    Portanto, os bisnetos de espanhóis poderiam conseguir a cidadania desde que um dos seus pais, anteriormente, tenha obtido a nacionalidade como neto de espanhol.

    É preciso, entretanto, esperar para que a alteração real na lei da nacionalidade espanhola seja aprovada.

    A partir disso, os bisnetos brasileiros de cidadãos espanhóis poderão ter o direito, se assim desejarem, de requisitar a nacionalidade.

    Cidadania espanhola: o que preciso fazer para consegui-la?

    Uma dúvida comum entre quem deseja requisitar a cidadania espanhola é: o que fazer para tirar a sua?

    Há muitos pontos que precisam ser considerados para conseguir essa nacionalidade espanhola da maneira certa.

    Se você deseja pedir a cidadania por opção, então é essencial que junte todos aqueles documentos que se apresentam necessários de acordo com seu caso.

    Depois disso, você deverá marcar uma “cita”, que é o agendamento para o atendimento no consulado da sua cidade.

    A partir daí, você vai poder dar início ao processo de cidadania espanhola, iniciando o seu sonho.

    Caso você ainda não tenha atingido a maioridade, a opção é pedir para que um dos seus pais espanhóis te registre no consulado da sua cidade.

    Você só pode conseguir a cidadania por casamento se estiver morando na Espanha, portanto, não adianta fazer a requisição ainda no Brasil.

    Cidadania espanhola: quanto tempo leva para que ela seja conquistada?

    Em geral, qualquer processo de nacionalidade espanhola dura em torno de 2 anos, então é preciso estar atento a esse prazo.

    Dessa forma, você não acabará enfrentando problemas posteriores ao tentar requisitar a sua cidadania para um determinado período e ter que esperar por pelo menos 24 meses.

    Quais são os custos para tirar a cidadania espanhola?

    Além do prazo, outro questionamento sobre a cidadania espanhola diz respeito a quanto custa tirar a sua.

    A taxa de administração para solicitar a cidadania custa, em média, 103 euros, entretanto, ainda haverá outros custos que estão relacionados diretamente ao processo.

    É o caso daqueles voltados para retirar os documentos e para fazer as traduções deles, por exemplo.

    Para quem pretende fazer o pagamento direto dessas taxas e dos custos de uma conta no Brasil, a dica é sempre buscar, ao máximo, economizar.

    Afinal, você vai ter que converter o real para o euro e, assim, realizar o pagamento dos valores necessários.

    Como é feita a cidadania espanhola por casamento?

    A primeira coisa que precisa ser dita sobre essa possibilidade é que não há uma lei específica que fale sobre a possibilidade da cidadania por casamento.

    Portanto, não há legislação que ampare a possibilidade de requisitar a nacionalidade para quem é cônjuge de espanhol.

    Muitas pessoas acreditam que a lei, automaticamente, irá enquadrá-las como cidadãos da Espanha assim que o casamento ocorrer, o que é um erro.

    A vantagem que tem quem é casado com um cidadão espanhol é poder requisitar a cidadania espanhola por tempo de residência.

    Essa cidadania pode ser requisitada depois de um ano que o cônjuge mora na Espanha, o que é um benefício enorme.

    Afinal, para quem tenta pedir a cidadania por moradia, esse tempo pode ser de 10 anos ou de 2 anos, no caso de brasileiros.

    Para que seja possível requisitar a cidadania com a redução do tempo mínimo de residência na Espanha é necessário atentar-se a um fator essencial.

    O casamento precisará ter, no mínimo, um ano para que você, como cônjuge, tenha esse direito de requisitar a nacionalidade com vantagens.

    No caso do matrimônio que ocorreu no exterior, há a necessidade de fazer o registro dele em consulado antes de migrar para a Espanha.

    Além do comprovante do casamento, há a necessidade de mostrar documentos como comprovante de que aquele casal vive na mesma casa.

    Os viúvos de cidadão espanhol também podem fazer a solicitação da cidadania depois de um ano morando no país.

    A cidadania espanhola no caso de residência no país

    Por último, precisamos falar sobre a possibilidade da cidadania espanhola por residência no país.

    Os brasileiros que querem adquirir essa nacionalidade espanhola podem requisitá-la se estiverem há dois anos morando de forma legal na Espanha.

    Entretanto, se você entrou no país com visto de estudante, saiba que ele não entra no tempo de contagem da residência.

    Se você vai estudar na Espanha, por exemplo, por 4 anos, então não tem direito de pedir a sua nacionalidade.

    Além do tempo de moradia, é essencial realizar uma prova a respeito de conhecimentos da cultura espanhola.

    Você também vai precisar comprovar que tem conhecimento em castelhano através do certificado DELE, que é essencial para a cidadania nessa via.

    Macedo Advocacia: ajudamos a realizar o seu sonho de conquistar a cidadania espanhola de forma tranquila, segura e eficiente

    A cidadania espanhola poderá ser requisitada de diferentes formas, por isso é preciso conhecer cada uma delas.

    Além disso, você deve sempre contar com uma empresa ou profissional que preste assessoria específica para o seu caso.

    Conte com a assessoria da Macedo Advocacia para isso! Somos especialistas no processo de requisição da cidadania portuguesa e espanhola e vamos deixar esse processo mais tranquilo e fácil para você.

    Acesse o nosso site e saiba mais sobre como podemos te ajudar. Vamos juntos realizar o seu sonho de conquistar a cidadania espanhola!

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