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    Benefícios previdenciários: o que são, tipos e como solicitar?

    Conheça os benefícios previdenciários e saiba como solicitar

    Conheca Os Beneficios Blog - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Benefícios previdenciários: o que são, tipos e como solicitar?

    Você está interessado em descobrir quais são os benefícios da previdência social, em que consistem e como solicitá-los? Este post tem as respostas que você está procurando.

    Os benefícios previdenciários são os pagamentos feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos contribuintes que estão incapacitados de exercer o próprio trabalho — temporária ou definitivamente.

    Os valores pagos são feitos aos cidadãos associados à Previdência Pública, ou seja, aqueles que realizam contribuição direta ou indireta para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

    Vamos ver, em detalhes, quais são seus tipos, como funcionam e como solicitá-los!

    Quais são os tipos de benefícios previdenciários?

    Existem oito tipos de benefícios previdenciários. São eles:

    • aposentadoria por tempo de contribuição;
    • aposentadoria especial;
    • auxílio-acidente;
    • aposentadoria por idade;
    • auxílio-doença;
    • benefício assistencial;
    • pensão por morte;
    • salário-maternidade.

    Quem tem direito aos benefícios previdenciários?

    Os benefícios previdenciários são um direito concedido a quem contribui com a previdência, então todos os contribuintes têm direito a eles.

    No caso dos trabalhadores que são contratados no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), estão automaticamente vinculados à Previdência Social. Os autônomos e empresários, por outro lado, são considerados contribuintes individuais.

    Como solicitar os benefícios previdenciários?

    Para que você entenda como solicitar os diferentes benefícios previdenciários, nós vamos te explicar individualmente. D^d uma olhada:

    • Aposentadoria por tempo de contribuição

    A aposentadoria por tempo de contribuição requer, como o nome indica, um tempo mínimo de pagamento à Previdência Social.

    Nesse caso, são, pelo menos, 35 anos para homens e 30 para mulheres. 

    • Aposentadoria especial

    Já a aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que atuaram em áreas insalubres por causa de suas funções e foram expostos a agentes nocivos, independentemente de terem sido acometidos ou não por doenças.

    Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador deve comprovar que atuou efetivamente sob condições insalubres, apresentando um documento chamado de Perfil Profissional Previdenciário (PPP).

    • Aposentadoria por idade

    Pode solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição o indivíduo que completar 65 anos, quando homem e 60 anos, se mulher.

    Os trabalhadores rurais de ambos os gêneros têm o prazo mínimo de carência reduzido em cinco anos.

    Auxilio Doenca - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - O INSS indeferiu o seu pedido de auxílio-doença?
    Pedido De Aposentadoria - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Pedido de Aposentadoria
    • Auxílio-acidente

    Assegura ao trabalhador urbano, rural, doméstico, avulso e ao segurado especial uma fonte de subsistência quando ocorrem acidentes de qualquer natureza que comprometam sua capacidade para atividade laboral.

    Trata-se de um benefício de caráter indenizatório que começa a ser pago após a interrupção do auxílio-doença.

    • Auxílio-doença

    Benefício previdenciário para os trabalhadores que fiquem incapacitados de realizarem suas atividades por um período superior a 15 dias consecutivos.

    Mas tem um detalhe aqui: o motivo da inépcia não precisa, obrigatoriamente, estar relacionada a todas as atividades laborais.

    • Benefício assistencial

    Esse benefício é o pagamento de um salário mínimo mensal para indivíduos que não têm recursos ou meios próprios para garantir sua subsistência. É concedido às pessoas em situação de pobreza ou necessidade.

    • Pensão por morte

    Voltado aos dependentes, esse benefício previdenciário garante a remuneração que o trabalhador possuía em vida.

    • Salário-maternidade

    Destinado às mulheres que se afastam das suas atividades laborais por conta do nascimento do filho ou ganho de guarda judicial (crianças até 8 anos), além de aborto não-criminal.

    Querido leitor, confira também os seguintes materiais que podem ser do seu interesse:

    Você deve apresentar um pedido ao INSS para obter qualquer uma destes benefícios. Você pode fazer a solicitação por telefone ou on-line. É possível solicitar seu benefício através do site do INSS ou através do Meu INSS

    Entretanto, você deve ter o auxílio de  um profissional capacitado para que não haja erros nem equívocos quanto ao seu benefício.

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    Conheça os benefícios previdenciários e saiba como solicitar. Leia o nosso post e confira tudo o que precisa saber sobre o assunto.
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