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    Benefício de auxílio-doença: fique por dentro do seu direito!

    Confira agora mesmo tudo aquilo de que você precisa saber sobre o benefício de auxílio-doença

    Descubra Agora Tudo Aquilo De Que Voce Precisa Saber Sobre O Beneficio De Auxilio Doenca Blog (1) - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - Benefício de auxílio-doença: fique por dentro do seu direito!

    A grande verdade é que imprevistos acontecem e, por esse motivo, é muito comum que o ser humano enfrente situações que o impeçam de realizar atividades cotidianas, como, por exemplo, trabalhar.

    E esse é o caso das doenças que podem recair sobre diversos trabalhadores de forma inevitável, impossibilitando-os de praticarem determinadas ações fundamentais para sua rotina.

    Porém, a questão que fica é: se caso seja necessário se afastar, será que esse profissional ficará desamparado, financeiramente falando?

    Afinal, mesmo quando uma enfermidade surge, ainda assim existe uma série de custos com os quais devem ser lidados diariamente para garantir a sobrevivência e o conforto das pessoas…

    Bom, se você está aqui conosco, neste artigo, é porque provavelmente já sabe que o benefício de auxílio-doença é uma alternativa para esses casos, mas a grande verdade é que é preciso saber muito mais do que isso para garanti-lo.

    Pensando nisso, preparamos este artigo como um guia completo a fim de apresentar todas as informações que você precisa conhecer sobre o assunto e para que, dessa forma, possa usufruir desse direito sem complicações.

    Portanto, continue conosco até o fim do texto e nos acompanhe nessa jornada de conhecimento sobre o benefício de auxílio-doença e sobre os seus pormenores.

    Tenha uma excelente leitura!

    Benefício de auxílio-doença – como funciona?

    Como mencionamos brevemente no início do artigo, contar com um suporte financeiro em momentos delicados é fundamental para garantir a manutenção da vida de uma pessoa e de sua família.

    Afinal, algumas doenças fazem com que seja necessário se afastar do trabalho durante dias, semanas e até mesmo meses, período esse em que toda quantia é essencial.

    Nesse cenário, o benefício de auxílio-doença surge como uma opção bastante vantajosa para os segurados do INSS, já que oferece um auxílio monetário para esses trabalhadores que se encontram impossibilitados de realizar as suas atividades profissionais.

    Mas a grande verdade é que não basta solicitar esse suporte em qualquer momento e receber o devido valor, afinal, para usufruir desse benefício, é preciso enfrentar alguns processos e requisitos, mas falaremos um pouco mais sobre essas questões no decorrer do artigo…

    INSS – entenda a importância desse instituto

    Antes de explorar os aspectos que envolvem o requerimento do benefício de auxílio-doença, nada melhor do que conhecer o órgão responsável por esse suporte e, dessa forma, começar a conferir se você está apto a recebê-lo.

    O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – é um órgão público, uma autarquia do Governo do Brasil que está diretamente ligada ao Ministério da Economia.

    De forma geral, sua principal função é conceder diversos benefícios e aposentadoria aos devidos contribuintes, incluindo os trabalhadores, em momentos em que não estão aptos a continuarem com suas atividades profissionais.

    Como exemplos, podemos citar:

    • Gravidez;
    • Doença;
    • Acidentes;
    • Idade avançada;
    • Morte.

    Nesse sentido, fica claro que, se você contribui com o valor mensal determinado, poderá solicitar o benefício de auxílio-doença e outros.

    Quem pode solicitar o benefício de auxílio-doença?

    Falando em pessoas que podem recorrer ao benefício de auxílio-doença, finalmente chegou o momento de detalhar os aspectos que fazem parte dos requisitos para concessão desse suporte.

    Sendo assim, atente-se aos tópicos abaixo para conferir se você realmente pode solicitar esse apoio do INSS:

    Lista de doenças abrangidas pelo benefício de auxílio-doença

    O primeiro ponto que precisamos esclarecer é que nem todas as doenças são contempladas por esse benefício.

    Como é possível concluir a partir das informações passadas até aqui, só são consideradas aquelas que impossibilitam um profissional de realizar o seu trabalho e que estão previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001.

    Mas para não te deixar de mãos vazias e com informações subjetivas, separamos abaixo uma lista com as principais enfermidades que garantem esse suporte.

    Confira:

    • Tuberculose ativa;
    • Hanseníase;
    • Alienação mental;
    • Neoplasia maligna;
    • Cegueira;
    • Paralisia irreversível;
    • Cardiopatia grave;
    • Mal de Parkinson;
    • Espondiloartrose anquilosante;
    • Nefropatia grave;
    • Estado avançado da doença de osteíte deformante;
    • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS;
    • Contaminação por radiação;
    • Hepatopatia grave.

    Portanto, se você apresenta alguma das doenças acima, já está um passo à frente na solicitação do benefício de auxílio-doença.

    Requisitos para solicitar o benefício de auxílio-doença

    Mas as delimitações não acabam por aqui, afinal ainda é preciso se enquadrar em outros requisitos relacionados para solicitar esse benefício.

    Confira:

    • O trabalhador precisa ser segurado pelo INSS, ou seja, contribuinte;
    • Deverá ser cumprido um período de carência de 12 meses de contribuição ao INSS;
    • O profissional deve estar afastado a pelo menos 15 dias de seu trabalho;
    • A doença deve ser comprovada por meio de uma perícia médica.

    Diante disso, só ao cumprir todos esses tópicos é possível solicitar o benefício auxílio-doença de forma tranquila e eficiente.

    Benefício de auxílio-doença e a covid-19

    É claro que é impossível falar sobre benefício de auxílio-doença atualmente sem mencionar a covid-19, que tem feito uma série de vítimas em nosso país há mais de um ano.

    Esse vírus se mostrou bastante perigoso e incapacitante a depender de seu estágio, mas, além disso, é preciso se afastar de outras pessoas para evitar o contágio de um grupo.

    E foi por esses motivos que essa doença foi adicionada à lista das contempladas – acabou se tornando uma das mais recorrentes em pedidos ao INSS.

    Dessa forma, se você se enquadra nesse caso, fique tranquilo: a perícia médica pode ser realizada à distância e o benefício de auxílio-doença concedido.

    Como solicitar o benefício de auxílio-doença?

    Agora que já compreendemos bem quem pode solicitar esse benefício, chegou o momento de entender como é feito o seu pedido junto ao INSS.

    Pode ficar tranquilo, pois detalhamos abaixo os principais passos de forma a esclarecer os pontos fundamentais para a sua beneficiação.

    1- Solicitação do benefício

    Para cumprir o primeiro passo, é preciso acessar o sistema Meu INSS e realizar o seu login para verificar as ações disponíveis.

    Após isso, selecione a opção “Agende sua Perícia” para que sua condição seja examinada por profissionais.

    Agora, basta clicar em “Agendar novo” e, para acompanhar o processo após o requerimento, basta acessar a área “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.

    2- A perícia médica

    Chegado o momento de avaliação, basta se direcionar ao local determinado com o documento pessoal com foto e com aqueles relacionados à doença, podendo ser:

    • Unidade do INSS;
    • Hospital;
    • Avaliação domiciliar.

    Vale lembrar que o local será definido de acordo com a doença alegada pelo profissional contribuinte.

    Após a perícia médica, você também poderá acompanhar o andamento na área “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.

    3- Documentos solicitados

    Durante o processo de solicitação de seu benefício de auxílio-doença, podem ser solicitados alguns documentos bastante importantes.

    Então, para evitar surpresas e frustrações, listamos alguns deles logo abaixo:

    • Documento de identificação com foto;
    • CPF;
    • Documento que comprove o pagamento do INSS (carteira de trabalho, carnês, entre outros);
    • Declaração do último dia trabalhado assinada pelo empregador;
    • Documentos que comprovem a situação em questão em caso de segurados especiais (trabalhador rural, pescador, lavrador).

    Você pode conferir ainda mais informações relacionadas ao benefício de auxílio-doença, a sua solicitação e links úteis na página disponibilizada logo abaixo:

    O que fazer em caso de indeferimento?

    Infelizmente, em alguns casos, pode ocorrer de a solicitação do benefício ser indeferida pelo órgão responsável, o que pode frustrar e preocupar qualquer trabalhador.

    Mas estamos aqui para te tranquilizar ao mostrar que, ao entender os tópicos mencionados no artigo, dificilmente você lidará com essa má notícia…

    Motivos de indeferimento

    Para que você entenda o que pode ter causado o indeferimento da sua solicitação, listamos abaixo os principais motivos pelos quais essa recusa acontece.

    Confira:

    1- Você não é um segurado do INSS

    Para receber o benefício de auxílio-doença, como mencionamos anteriormente, é preciso ser um segurado do INSS, ou seja, é necessário realizar o pagamento de forma regular e mensal.

    Além disso, também é possível estar no período de graça concedido pelo INSS de acordo com o seu modelo de atuação, mas, fora desses dois cenários, seu pedido será indeferido.

    2- Você ainda está no período de carência

    A sua solicitação só será aceita caso já tenha passado do período de carência do INSS (12 meses), salvo algumas exceções de doenças específicas e que podem ser consultadas neste link.

    3- Você pode executar suas atividades normalmente

    Se a perícia médica identificar que as suas condições e a doença permitem a execução de sua atividade laborativa, a sua solicitação será negada.

    4- Seu atestado é inválido

    Por fim, vale mencionar que o atestado exigido pelo INSS deve se adequar a algumas normas, do contrário, a solicitação do benefício de auxílio-doença será negada.

    O que fazer após o indeferimento?

    Em caso de o seu pedido ser negado, existem algumas opções a serem seguidas:

    • Entrar com um Pedido de Reconsideração e solicitar uma nova perícia médica a fim de comprovar sua condição;
    • Aceitar a avaliação e retornar às suas atividades imediatamente.

    Então, para que você não perca tempo e seus direitos, é muito importante se informar ao máximo quanto ao INSS e aos seus benefícios para se manter atualizado.

    Sobre o prazo de concessão do benefício de auxílio-doença

    Agora entrando em um cenário em que a solicitação do benefício de auxílio-doença seja aceita, é preciso estar a par sobre a duração dessa concessão.

    Segundo a Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 13.457/2017, após 120 dias contados, o benefício poderá ser cessado caso não haja a solicitação de prorrogação.

    Essa prorrogação deverá ser pedida durante os últimos 15 dias de duração do benefício, do contrário, ele poderá ser cortado.

    Qual a importância de se manter em dia com o INSS?

    Com base nas informações passadas aqui neste artigo, fica evidente que é muito importante se manter em dia quanto às mensalidades do INSS.

    Afinal, esse órgão é responsável por garantir não apenas o benefício de auxílio-doença, mas muitos outros que podem colaborar para uma vida profissional e pessoal mais tranquila e saudável para os trabalhadores.

    Portanto, se você deseja garantir todos os seus direitos possíveis, procure ao máximo recolher sua contribuição mensalmente e se informar sempre que necessário para evitar imprevistos e situações desagradáveis.

    A importância de estar amparado quanto ao direito do trabalho

    É claro que chegar aqui e falar que é preciso estar a par das exigências necessárias para garantir os seus direitos é muito fácil, afinal a realidade de cada trabalhador é bem distinta.

    Alguns deles podem não ter acesso às informações necessárias para entender de fato como funciona o INSS, os seus benefícios e os requisitos…

    E vale mencionar aqui que isso não é culpa sua, porque a rotina de um trabalhador pode ser bastante cheia de tarefas, de obrigações e de situações que o impedem de focar essa questão em específico.

    Mas infelizmente não podemos negar que isso pode fazer com que você fique distante de seus direitos de trabalho e com que, por isso, vivencie algumas situações injustas e prejudiciais.

    O serviço de advogados especializados pode te ajudar!

    Portanto, a melhor alternativa para garantir o benefício de auxílio-doença, para manter-se em dia com o INSS e ciente de todos os seus direitos é contar com profissionais da advocacia.

    Isso porque os advogados têm a expertise necessária para encontrar as melhores alternativas para a sua rotina, para correr atrás de seus direitos e para acabar com qualquer injustiça por você!

    Dessa forma, eles são considerados verdadeiros aliados para os trabalhadores que estão com alguma doença ou com qualquer tipo de problema referente ao assunto.

    Sendo assim, não hesite em contar com esses profissionais se você percebeu ter algo de errado em suas relações de trabalho, pois eles cuidarão disso de forma totalmente efetiva por você!

    Além disso, você pode clicar no link abaixo para conferir mais sobre como os advogados podem te ajudar em relação ao benefício de auxílio-doença:

    Conte com o suporte da Macedo Advocacia e garanta seus direitos!

    E é claro que esse é o caso da Macedo Advocacia, afinal dispomos de um serviço exclusivo para a área de direito do trabalho e muitos outros que podem colaborar para a qualidade da sua vida!

    Nesse sentido, não hesite em contatar nossa equipe altamente qualificada e preparada para oferecer todas as soluções necessárias.

    Para isso, basta clicar no ícone do WhatsApp localizado no canto inferior direito da sua tela, preencher os campos com os seus dados e acessar o botão “Iniciar a conversa”.

    Pode ter certeza de que nossos advogados estão mais que prontos e ansiosos para atender às suas necessidades da melhor forma possível.

    Até logo!

    Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Macedo Advocacia.

    Contamos com profissionais que possuem grande experiência e conhecimento no direito previdenciário, tanto na esfera judicial, como, também, no âmbito administrativo.

    Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website; caso prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat do WhatsApp, ela fica localizada no canto inferior direito.

    Estamos apenas te esperando.

    PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE JÁ CONOSCO PARA MAIS INFORMAÇÕES!

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