INSS
Atenção! Motivos que podem cancelar a pensão por morte em 2021!
Índice
Motivos que podem cancelar a Pensão por Morte em 2021
A Pensão por Morte é o benefício pago aos dependentes do segurado do INSS em caso de falecimento. Muitas pessoas pensam que esse benefício é vitalício, mas isso não é verdade. É possível perder o direito à Pensão por Morte e neste artigo, vamos te contar em quais situações isso pode ocorrer.
Quando o filho(a) completa 21 anos de idade
O(a) filho(a) ou equiparado, tem direito ao recebimento da Pensão por Morte, desde que tenha menos de 21 anos de idade. Ao completar essa idade, o benefício é cortado pelo INSS.
A única possibilidade do filho receber a pensão de forma vitalícia, é se ele for inválido. Entretanto, essa invalidez deve ter ocorrido antes do óbito do segurado.
Além disso, o INSS pode convocar o pensionista para uma perícia médica com o objetivo de avaliar se a invalidez ainda existe. Caso o pensionista não seja mais considerado inválido pelo INSS, a pensão por morte poderá ser cortada.
A Nova Previdência modificou bastante esse benefício. Para saber tudo o que mudou, clique aqui.
Retorno do segurado desaparecido
Existem situações em que pode ser difícil comprovar a morte de alguém, como em caso de desastres naturais ou desaparecimento.
Em tal circunstância, a morte presumida poderá ser declarada judicialmente e com essa declaração, os dependentes do segurado podem receber o benefício.
Mas se o segurado retornar da condição de desaparecido, os dependentes vão perder a Pensão por Morte.
Quando o cônjuge ou companheiro(a) completa uma idade determinada
Mesmo a pensão recebida por cônjuge ou companheiro(a) pode não ser vitalícia e ser cortada pelo INSS em um determinado momento, pois ela pode ter prazos. São eles: