Fale Conosco
  • location_on

    Rua amadeu roldan, 637

Deixe sua Mensagem






    Você prefere ser atendido por email ou whatsapp?

    Seus dados serão utilizados exclusivamente para análise previdenciária. Não repassaremos as informações a terceiros e nos comprometemos a não enviar Spam.

    A cidadania portuguesa é uma grande facilitadora da imigração de brasileiros.

    Cidadania Portuguesa - Tudo o que você precisa saber para obter a sua

    Tudo O Que Voce Precisa Saber Para Obter A Cidadania Portuguesa Blog (1) - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - A cidadania portuguesa é uma grande facilitadora da imigração de brasileiros.

    Obter a cidadania portuguesa não é um processo simples, mas é essencial para a realização do seu sonho de viver no exterior. Leia nosso artigo para saber mais.

    A cidadania portuguesa é um direito de grande parte dos brasileiros. Dele, decorre uma série de benefícios.

    A colonização portuguesa no Brasil é um assunto bastante polêmico. Entretanto, são inegáveis as heranças e influências deixadas por Portugal em nosso país.

    Por aqui, a miscigenação sempre foi algo frequente. O povo brasileiro é visto mundo afora como um dos mais diversos e multiculturais do mundo.

    Ao longo dos séculos, integrantes de outros países formaram uma grande massa imigrante, chegando a essas terras em razão de crises ou guerras. Com muito trabalho e esforço, eles passaram a compor a sociedade, e ajudaram a erguer a nação.

    Durante os últimos anos, porém, as dificuldades enfrentadas em nosso cenário econômico iniciaram um movimento migratório reverso. Dessa vez, os cidadãos brasileiros que buscam oportunidades além das fronteiras.

    Alguns dos países mais procurados estão, sem dúvida, no continente europeu. Contudo, sabemos que não é tão simples assim a tarefa de se legalizar em outro país.

    Em meio a esse cenário, diversos acordos foram feitos entre governos, possibilitando que descendentes de imigrantes tivessem seu processo facilitado.

    A maioria dos brasileiros possui, no mínimo, um ancestral português. Em face disso, surge uma grande dúvida: quem pode, de fato, requerer a cidadania portuguesa?

    Hoje, contamos para você tudo sobre o assunto. Trazemos aqui as principais dicas para facilitar seu processo de reconhecimento da cidadania portuguesa, e agilizar seus planos e sonhos.

    Também fizemos uma estimativa dos valores que você terá que investir para garantir sua documentação, para que você prepare seu bolso para esse importante investimento.

    Ao final, você verá que praticamente qualquer brasileiro pode pleitear o direito de viver e trabalhar regularmente em solo português!

    Quanta informação interessante, não é mesmo? Então, fique ligado para não perder nenhum detalhe!

    Quem tem direito à cidadania portuguesa?

    O primeiro passo para a obtenção da cidadania portuguesa é verificar sua elegibilidade. Os critérios são relativamente flexíveis, e existem diversas categorias nas quais você poderá se enquadrar:

    • Filhos

      Para filhos de portugueses, deve-se comprovar a filiação (pai ou mãe). 

    Filhos de portugueses que obtiveram a cidadania por aquisição (derivada), adquirida por exemplo, por meio de casamento, só podem requerê-la enquanto menores de idade. Esse requerimento está sujeito a condições diferentes.

    • Netos

    A cidadania para netos de portugueses se dá mediante a comprovação de dois requisitos:

    • laços reais com a comunidade nacional portuguesa (atualmente, basta comprovar proficiência na língua);
    • não possuir antecedentes condenatórios superiores a três anos de prisão, e nem suspeita de ligação com organizações terroristas.
    • Bisnetos

    Pessoas incluídas nessa categoria não possuem direito à cidadania portuguesa diretamente. Todavia, caso um dos avós ou genitores a obtenha, este passará à condição de neto ou filho e passará a integrar o rol das duas situações anteriores.

    • Casamento ou união estável

    Há três condições a serem cumpridas para obtenção da cidadania portuguesa a partir dessa prerrogativa:

    • relacionamento reconhecido previamente em Portugal, por meio de transcrição de casamento ou reconhecimento judicial de união estável;
    • indivíduo casado ou em união estável com nacional português há mais de três anos;
    • quando da demonstração de laços com a comunidade nacional portuguesa.

    Em casos de relacionamentos que ocorrem há mais de 6 anos, os vínculos acima são presumidos. Dessa forma, não há necessidade de comprová-los juntamente ao governo.

    Apesar da flexibilidade da lei, há algumas exceções a serem pontuadas. Nos casos abaixo, a aquisição da cidadania portuguesa não é autorizada: 

    • pessoas que já serviram voluntariamente às forças armadas de seu país de origem;
    • pessoas que já desempenharam funções públicas sem caráter predominantemente técnico.
    • Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal

    Essas pessoas terão direito à cidadania portuguesa conforme as seguintes possibilidades:

    • no momento do nascimento, um de seus genitores resida legalmente em território português, ou resida no país há no mínimo um ano (ressaltando que os pais não podem estar a serviço de seu país);
    • um dos genitores resida em Portugal, de maneira legal ou não, há mais de 5 anos;
    • um dos progenitores possua residência legal em Portugal;
    • se for menor, deve ter concluído em Portugal ao menos um ano de educação pré-escolar, básica, secundária ou profissional.
    • Tempo de residência

    Estrangeiros que vivam legalmente em Portugal podem solicitar cidadania, desde que satisfeitas as condições abaixo:

    • estar residindo de forma legal no país há, no mínimo, 5 anos;
    • ser maior de idade ou emancipado, conforme a legislação portuguesa;
    • possuir conhecimento da língua portuguesa;
    • não possuir antecedentes condenatórios superiores a três anos de prisão, e nem suspeita de ligação com organizações terroristas.

    O período de 5 anos de que trata o primeiro item pode ser contabilizado interpoladamente, dentro de um intervalo de tempo não superior a 15 anos.

    Ressaltamos aqui que o tempo médio para conclusão de todos os trâmites legais neste caso é de 1 ano e 2 meses. Assim sendo, prepare-se para aguardar.

    • Descendentes de judeu sefardita português

    Talvez, essa seja uma das possibilidades menos conhecidas do grande público.

    Para obter a cidadania portuguesa dessa forma, é necessário demonstrar pertencimento a uma comunidade sefardita de origem lusitana, por meio de sobrenome, descendência direta ou colateral e idioma familiar.

    A principal documentação exigida é um certificado emitido pela Comunidade Judaica de Lisboa ou do Porto.

    • Visto de Investidor (Golden Visa)

    Para os investidores residentes no país, após verificação dos requisitos financeiros e legais próprio do visto de investidor, são também exigidos:

    • manutenção de investimentos no país por um período de 5 anos;
    • conhecimento da Língua Portuguesa;
    • não possuir antecedentes condenatórios superiores a três anos de prisão, e nem suspeita de ligação com organizações terroristas.

    Confira a legislação que trata sobre a obtenção de cidadania portuguesa na íntegra, clicando aqui.

    Quais são os documentos necessários para requerer a cidadania portuguesa?

    A lista de documentos para requerimento de cidadania portuguesa é bastante extensa, e varia conforme o caso no qual o interessado se inclua.

    Alguns itens comprobatórios exigidos na maioria dos casos são:

    • declaração para atribuição de nacionalidade (impresso próprio);
    • documento de identificação do requerente, legalizado ou apostilado;
    • certidão de nascimento do requerente, legalizada ou apostilada;
    • certidão de nascimento de quem lhe transmitirá a cidadania, ou certidão de casamento/união estável;
    • certificado de antecedentes criminais.

    Para saber exatamente quais documentos você terá de apresentar, recomendamos verificar o disposto na legislação.

    Após a obtenção da cidadania portuguesa, de quais direitos se podem usufruir?

    Ao obter sua cidadania portuguesa, você poderá usufruir de inúmeros benefícios. Por essa razão, é comum ouvir pessoas dizerem que ela é um verdadeiro investimento a longo prazo.

    A principal vantagem de se tornar um cidadão português é a possibilidade de residir não somente em Portugal, mas em qualquer um dos 27 países membros da União Europeia.

    A facilidade de deslocamento pela área do bloco europeu é um grande atrativo para aqueles que veem na imigração uma grande oportunidade.

    No contexto em que nos vemos inseridos, ter a chance de viver em um local que conta com altíssimos índices de qualidade de vida é realmente imperdível.

    Outro fator importante a se considerar é o de o passaporte português ser considerado bastante forte, estando entre os 5 mais poderosos do mundo. 

    Isso significa que você terá ainda mais opções de lugares nos quais poderá transitar sem a necessidade de um visto.

    Você nunca pensou em viver fora do Brasil, ou não é lá um viajante muito frequente? Ainda assim, não deixe de correr atrás da sua cidadania portuguesa.

    Uma vez que ela pode ser transmitida às gerações seguintes, possuí-la pode ser uma boa oportunidade para seus filhos e netos no futuro.

    Quanto custa obter a cidadania portuguesa?

    Os custos para obtenção da cidadania portuguesa variam conforme o seu tipo e alguns outros requisitos.

    Confira, abaixo, os valores cotados para o mês de julho de 2021:

    1. Filhos
    • Em Portugal: 175 EUR para maiores de idade e gratuito para menores de idade;
    • No Brasil (via Consulado): R$1.518,78 para maiores de idade e R$60 para menores de idade;
    1. Netos: 175 EUR para maiores de idade e gratuito para menores de idade;
    2. Casamento ou União Estável: 250 EUR em Portugal e R$789,39 no Brasil;
    3. Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal: 250 EUR para maiores de idade e gratuito para menores de idade;
    4. Tempo de residência: 250 EUR;
    5. Descendente de judeu sefardita: 250 EUR.

    Quanto tempo leva o processo de obtenção da cidadania portuguesa?

    O processo de obtenção da cidadania portuguesa não é algo rápido. Ele depende do tipo a ser solicitado e da entrega de toda a documentação prevista na forma correta.

    Caso haja falta de documentos ou atraso ao longo do período de tramitação, ela poderá ser paralisada por meses ou anos até que sejam satisfeitas todas as condições.

    Oficialmente, o governo português informa os seguintes prazos aos interessados:

    • menores de idade, filhos de pai português/mãe portuguesa que sejam declarados diretamente pelos pais: são tratados como prioridade, e o prazo para emissão da cidadania portuguesa é de 2 a 4 meses;
    • adultos: entre 24 a 29 meses, desde que a documentação apresentada esteja em ordem e em dia, sob pena de haver atrasos se ela tiver que ser corrigida ou reapresentada.

    Por que contratar uma assessoria especializada em obtenção de cidadania portuguesa?

    O processo para aquisição de cidadania portuguesa pode ser conduzido inteiramente pelo interessado.

    Contudo, existem várias vantagens na contratação de uma assessoria especializada.

    A principal delas é a confiabilidade nas etapas realizadas. Os procedimentos para comprovação documental junto ao governo português são bastante confusos, e contar com apoio profissional te dará a segurança de que todos serão realizados corretamente.

    Outro ganho bastante importante é em relação ao tempo. A emissão de cidadania portuguesa é bastante demorada, e a ocorrência de erros ao longo de seus trâmites pode atrasá-la ainda mais.

    Portanto, contar com o apoio de profissionais capacitados e experientes no assunto conferirá maior comodidade e confiabilidade ao processo. 

    Você terá o conforto e a garantia de saber que tudo está ocorrendo de acordo com um rigoroso planejamento, no tempo e da forma adequada.

    Não tenho direito à cidadania portuguesa. Como realizar meu sonho de viver em Portugal?

    Apresentamos as formas previstas para aquisição de cidadania portuguesa por meio de vínculos com o país. Isto é, possibilidades relacionadas a laços familiares ou à autorização de residência já existente.

    Mas e para os que não se enquadram em nenhum dos casos citados, e ainda assim desejam recomeçar a vida lá?

    Saiba que existe um instrumento legal cuja função é, exatamente, resolver esse problema.

    A Manifestação de Interesse SEF pode ser solicitada por qualquer cidadão estrangeiro que tenha entrado legalmente em Portugal e tenha uma atividade laborativa, comprovada perante à Segurança Social.

    Na prática, analisemos a seguinte situação: você entrou no país inicialmente como turista, porém seus planos mudaram e você acabou por conseguir uma oportunidade de emprego.

    Levando ao conhecimento dos órgãos responsáveis a devida documentação comprobatória, será agendado um horário para que você regularize sua situação.

    Transcorridos até 90 dias, você receberá sua autorização SEF, ou poderá retirá-la pessoalmente.

    Apesar de haver essa prerrogativa, atenção para sempre respeitar o tempo máximo de permanência no país.

    Caso haja descumprimento da lei, você poderá arcar com multas altíssimas, e não poderá deixar o território português até que tenha sua SEF em mãos.

    Macedo Advocacia: ajudando você a realizar o seu sonho de viver na Europa

    Obter a tão sonhada cidadania portuguesa não é um processo fácil. Ele consiste em um trabalho árduo, leva tempo e depende de diversos agentes para que possa ser concluído com sucesso.

    Ter a possibilidade de viver em uma região com excelentes índices de qualidade de vida, segurança e oportunidades de emprego é o sonho de grande parte dos brasileiros.

    Por isso, enfrentar os obstáculos para a realização desse plano com certeza vale a pena.

    Entretanto, você não precisa passar por muitas dificuldades para atingir seu objetivo.

    Com o apoio de uma assessoria especializada em processos de obtenção de cidadania portuguesa, você garante maior agilidade e segurança no processo. 

    Além disso, você conta com uma equipe permanentemente disponível para tirar todas as suas dúvidas a qualquer tempo.

    Lembre-se de que, seja qual for o seu sonho, a Macedo Advocacia está aqui para ajudar! E conquistar o mundo pode estar mais perto do que você imagina.

    Gostou de aprender um pouco mais sobre a cidadania portuguesa? Já está de malas prontas para viver em Portugal? 

    Acesse agora mesmo o site da Macedo Advocacia e saiba mais sobre como podemos te ajudar a realizar o seu sonho de viver na Europa.

    Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Macedo Advocacia.

    Contamos com profissionais que possuem grande experiência e conhecimento no direito previdenciário, tanto na esfera judicial, como, também, no âmbito administrativo.

    Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website; caso prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat do WhatsApp, ela fica localizada no canto inferior direito.

    Estamos apenas te esperando.

    PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE JÁ CONOSCO PARA MAIS INFORMAÇÕES!

    Rate this post

    Marcadores:

    Então vamos ao próximo passo e realizar uma análise do seu caso?

    Preencha o formulário e saiba como garantir seus direitos.





      captcha

      Comentários

      0 0 votes
      Article Rating
      Subscribe
      Notify of
      guest
      0 Comentários
      Inline Feedbacks
      View all comments

      Endereço:

      UNIDADE:
      Av.Marquês de São Vicente 230,
      18° andar - Barra Funda - São Paulo
      Cep: 01139-000

      Telefone:

      (11) 4706-4739

      E-mail

      contato@macedoassessoria.adv.br

      Macedo Assessoria Jurídica | TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

      Powered by: Grupo DPG