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    5 erros que fazem de você um empregado, e não um cooperado da cooperativa

    Você atua como cooperado ou empregado em sua cooperativa? Entenda!

    Cooperativa Saiba Quais Sao Os 5 Erros Que Tornam Voce Um Empregado E Nao Um Cooperado Blog - Escritório de Advocacia em São Paulo - SP | Macedo Advocacia - 5 erros que fazem de você um empregado, e não um cooperado da cooperativa

    Entenda, de uma vez por todas, as diferenças entre cooperado e empregado nas cooperativas

    Muitos profissionais decidem atuar por meio de cooperativas, como cooperados, por compartilhar dos mesmos interesses com o grupo, por exemplo.

    Entretanto, sabia que muitas cooperativas contratam cooperados apenas como uma forma de burlar a legislação trabalhista?

    Continue conosco e entenda se você está trabalhando como trabalhador ou como cooperado.

    Leia também:

    O que é uma cooperativa de trabalho?

    Regidas pela Lei 12.690, de 19 de julho de 2012, as cooperativas de trabalho podem ser entendidas como a formalização de um grupo de profissionais que possuem o mesmo interesse para a realização de suas atividades, sendo geridas de forma democrática.

    Desse modo, dentre as principais características dessa modalidade de atuação, podemos destacar:

    • Capacidade de autogestão;
    • Autonomia entre os indivíduos; 
    • Adesão voluntária e livre;
    • Participação econômica dos membros;
    • Proveito comum etc.

    Qual a diferença entre empregado e cooperado?

    O empregado, conforme o artigo 3º da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) é definido como “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

    Sua relação com o empregador constitui vínculo empregatício, e ele possui todos os direitos trabalhistas garantidos por lei.

    Por outro lado, o profissional que assumir a função de cooperado ao aderir a uma cooperativa não é caracterizado como empregado, pois não apresenta uma relação de vínculo empregatício, conforme estabelecido na CLT, em seu parágrafo único do artigo 442ª:

    Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

    Vale ressaltar que o cooperado atua como um profissional autônomo, não possuindo os direitos trabalhistas garantidos. Será, portanto, um contribuinte individual da Previdência Social, sendo sua inscrição de caráter obrigatório. 

    Além disso, deverá recolher o percentual de 20% sobre o valor recebido, respeitando os valores mínimos e máximos estabelecidos pela Previdência.

    Entretanto, é importante destacar que, através do art. 7º da LEI Nº 12.690/2012, a cooperativa de trabalho deve garantir aos sócios cooperados direitos como:

    • Remuneração igual ou superior ao piso da categoria profissional ou, na sua ausência, não inferior ao salário mínimo vigente, devendo ser calculada de forma proporcional às horas trabalhadas ou às atividades exercidas;
    • Jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais, salvo algumas exceções;
    • Repouso semanal remunerado (de preferência aos domingos);
    • Seguro de acidente de trabalho;
    • Remuneração maior para trabalho noturno etc.

    É importante destacar, também, que, quando a cooperativa atua sem observar todos os requisitos legais, tentando burlar a legislação trabalhista, você poderá deixar de ser um cooperado e atuar como empregado, constituindo, portanto, vínculo empregatício. 

    Saiba mais a seguir!

    5 erros que tornam você um empregado e não um cooperado

    1. Você não trabalha para a Cooperativa, ela trabalha para você!
    2. A cooperativa teve lucro? Uma parte é sua…
    3. Você deve participar das decisões da cooperativa;
    4. Você não pode ser “demitido” por qualquer motivo;
    5. Você pode ter direito à carteira assinada.

    Conte com a Macedo Advocacia para ter seus direitos garantidos!

    Caso a cooperativa em que você escolheu atuar descumpra a legislação, e você passe a atuar como um empregado, mas sem usufruir dos seus direitos trabalhistas, é possível iniciar uma ação judicial para pleitear e reintegrar todos os seus direitos garantidos pela CLT, como:

    • FGTS;
    • 13º salário;
    • Seguro-desemprego etc.

    Entre em contato conosco, da Macedo Advocacia, para que possamos ajudar você a garantir seus direitos trabalhistas.

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    Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Macedo Advocacia.

    Contamos com profissionais que possuem grande experiência e conhecimento no direito previdenciário, tanto na esfera judicial, como, também, no âmbito administrativo.

    Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website; caso prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat do WhatsApp, ela fica localizada no canto inferior direito.

    Estamos apenas te esperando.

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    Você atua como cooperado ou empregado em sua cooperativa? Entenda! Leia agora mesmo mais informações sobre o artigo!
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